Brasil: oportunidades para inversores y operadores extranjeros.

El gobierno brasileño anunció el último paquete de medidas económicas, esta vez para aeropuertos y autopistas, con interesantes oportunidades para inversores y operadores extranjeros.

Completando las concesiones ya publicadas en materia de carreteras, ferrocarriles y puertos a la iniciativa privada, la presidenta Dilma Rousseff anunció la privatización de los aeropuertos de Galeão en Río de Janeiro y de Confins en Minas Gerais. Además, prevé una dotación de 7.3 millones de Reales para inversiones públicas en 270 aeropuertos regionales, de los cuales 17 se construirán en 2013. De acuerdo con el Ministro de la Secretaría de Aviación Civil, la subasta de estos dos aeropuertos, hoy controlados por la Infraero, tendrá lugar en septiembre de 2013.

En lo referente a la construcción de autopistas, la Agencia Nacional de Transporte Terrestre de Brasil ha publicado los edictos para la concesión de las autopistas BR-116 (trama Minas Gerais) y BR-040 (trama Distrito Federal a Juiz de Fora, Minas Gerais). Las subastas de las dos concesiones se hará el próximo 30 de enero, en la sede de la Bovespa de Sao Paulo.

Para más información sobre éste y otros temas relacionados con Brasil, no duden en contactar con www.aacni.com

Distribuição de renda e inclusão colocam o Brasil em primeiro lugar em bem-estar

Pesquisa de consultoria internacional destaca Bolsa Família como um dos principais motivos para que país chegasse ao atual patamar de desenvolvimento.

Entre 150 países, o Brasil apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, segundo pesquisa feita pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores econômicos e sociais. De acordo com o levantamento, o país foi o que melhor utilizou o crescimento econômico, entre 2006 e 2011, para aumentar a qualidade e o padrão de vida e o bem-estar da população.

O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.

O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”

No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.

Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”

“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”

Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”

A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.

 

Raphael Rocha  

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Mais estrangeiros já são barrados no Brasil que brasileiros no exterior

Por: Gustavo Villas Boas, Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

O crescimento da renda dos brasileiros e o aumento do controle da imigração no País já fazem com que, atualmente, mais estrangeiros sejam barrados ao tentar entrar no Brasil do que brasileiros no exterior. Neste ano, 5,3 mil estrangeiros foram impedidos de entrar no País, enquanto só 2 mil brasileiros foram barrados no exterior até julho. Os dados são da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Nas últimas décadas, a procura por parte dos brasileiros de melhores oportunidades de trabalho no exterior fez autoridades de países como França, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos aumentar o rigor na hora de admiti-los. A tendência, porém, vem perdendo força desde 2007. A primeira inversão total foi no ano passado, quando 4.742 brasileiros foram barrados - menos da metade dos 10.294 estrangeiros impedidos de entrar no Brasil.

Segundo especialistas, a mudança reflete a realidade econômica. "Alguns anos atrás, víamos um fluxo de brasileiros indo para Estados Unidos e Europa em busca de oportunidades. Hoje, com uma economia mais aquecida no Brasil, vários deles estão voltando", diz Antônio Márcio da Cunha Guimarães, professor de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Dados da Polícia Federal obtidos pela reportagem mostram que, neste ano, chineses representam a nacionalidade com o maior número de barrados - 36%. Em seguida vêm Mianmar (7,6%), Filipinas (7,1%), Estados Unidos (5,9%) e Espanha (2,8%). A explicação para o alto número de americanos e espanhóis barrados está no princípio da reciprocidade adotado pelo Brasil.

Dinheiro. O fato de o brasileiro gastar muito no exterior tem facilitado sua entrada nos outros países. Até agosto deste ano, o valor foi de US$ 14,635 bilhões - recorde histórico. "Muitos países se deram conta de que não interessa passar a imagem de que os brasileiros não são bem-vindos. O turista brasileiro gasta bastante", diz o embaixador Sérgio França Danese.

Ainda hoje, porém, os países que mais barram brasileiros são da Europa, que hoje passa por uma grave crise. Parte desses países não exige vistos para turistas, o que aumenta a chance de alguns dos agentes de imigração decidir por não aceitar um viajante.

Fonte: www.estadao.com.br 

Tripulantes de navio fazem portos liderar os vetos

Por Tiago Décimo - O Estado de S. Paulo

A maior parte dos estrangeiros barrados ao tentar entrar em território nacional chega por navios em portos movimentados do litoral brasileiro. O local que lidera o ranking dos vetos a turistas ou imigrantes é o Porto do Rio – 25,5% dos 5.377 estrangeiros barrados no País neste ano tentaram desembarcar na capital fluminense. Em segundo lugar, vem o porto de Salvador, com 22,3% das ocorrências.

A explicação para o fenômeno, segundo a Polícia Federal, está no aumento da fiscalização nos portos nacionais, que hoje é feita com mais rigor do que há alguns anos. “A maioria desses impedimentos é motivada pela ausência de documentação adequada para ingressar no Brasil na condição de tripulante marítimo”, afirmou o órgão, por meio de nota.

Até 2010, o Porto de Salvador não constava do rol de pontos onde mais eram barrados estrangeiros no País. Em 2011, no entanto, foi apontado como o ponto onde mais passageiros tiveram a entrada no País negada. De acordo com a PF, foram 4.031 barrados no ano passado. Neste ano, o porto baiano segue entre os líderes do ranking, com 1.200 casos registrados até setembro – atrás apenas do porto carioca, com 1.373 casos.

Novo sistema. “O que mudou foi a adoção de sistemas informatizados para controle de imigração e de estrangeiros, como o Sistema de Tráfego Internacional (STI) e o Porto sem Papel”, diz a chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da Bahia, Indira Croshere. De acordo com ela, a informatização permitiu que os dados da imigração do porto fossem integralmente repassados ao sistema, o que não ocorria quando a documentação era feita apenas em papel.

Outra explicação para o elevado número de barrados registrado no local é a posição geográfica de Salvador, uma vez que a cidade é, constantemente, a primeira parada no Brasil de navios vindos do Hemisfério Norte, que depois seguem para os portos do Sudeste e do Sul do País.

Segundo a delegada, praticamente todos os impedidos de desembarcar no porto “são tripulantes de navios de nacionalidades que exigem visto de entrada no Brasil e não têm documentação válida para ingresso”.

Em geral, esses trabalhadores chegam ao porto, desembarcam os produtos transportados e partem para outros destinos, sem descer da embarcação. Casos de turistas sem visto são considerados raros na cidade.

‘Gente do mar’. Segundo a Delegacia de Imigração, os estrangeiros mais barrados no Porto de Salvador são os provenientes de Mianmar e China, países para os quais o Brasil exige visto de entrada e que não são signatários da Convenção 185 da Organização Internacional do Trabalho, que regula a emissão dos documentos de identidade dos trabalhadores marítimos (ou “gente do mar”).

Até recentemente, alemães, croatas e filipinos também integravam a lista de mais barrados no porto baiano, até que seus países assinaram a convenção.

Fonte: www.estadao.com.br

Brasil, Desarrollo Económico y Oportunidades

Con 193 millones de habitantes y 8,5 millones de km² de superficie, Brasil es el quinto país más poblado y más extenso. Ocupa casi la mitad del continente y linda con todos los países suramericanos, a excepción de Chile y Ecuador. En lo económico, Brasil tiene una renta per cápita de 12.789 de dólares EUA, un crecimiento de 7,5% en 2010, y un PIB superior a 2,1 billones de dólares EUA. Según el Fondo Monetario Internacional, Brasil es la sexta mayor economía del mundo. No menos importantes son los datos relativos al empleo y al consumo interno. En los últimos años, Brasil ha experimentado una reducción de la tasa de paro al mínimo histórico del 6,7% y ha elevado la clase media (la llamada “clase C” o familias con ingresos entre 450 y 1.800 Euros al mes) hasta el 52% de la población. Ello ha propiciado un aumento en el volumen de las importaciones para abastecer la creciente demanda interna.

El desarrollo de su economía, alineada con los denominados “brics” (Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica), junto con la contracción sufrida por Estados Unidos y Europa, han hecho de Brasil uno de los países más atractivos para inversores extranjeros, tanto en las inversiones directas como en las indirectas. A pesar de ello, Brasil es uno de los pocos países que no tiene firmado ningún convenio bilateral de inversión. Cuenta, sin embargo, con importantes programas para el fomento y la atracción de inversiones extranjeras, como son el PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) y el programa Minha Casa Minha Vida, que ofrecen grandes incentivos para toda la cadena de construcción, tanto de infraestructuras y obras públicas como de viviendas. Una iniciativa gubernamental también importante para impulsar el desarrollo del país fue la Parceria Público-Privada (PPP), por medio de la que se canalizan inversiones en infraestructuras, transporte y saneamiento, obras y prestación de servicios a la administración pública. También es destacable el Programa Brasil Emprendedor, coordenado por el Banco Nacional para el Desarrollo Económico y Social (BNDES), que sirve de estímulo al desarrollo de la pequeña y mediana empresa, así como del profesional. Sabido es que Brasil acogerá la Copa de las Confederaciones en el 2013, el Mundial de Fútbol en el 2014 y los Juegos Olímpicos en el 2016. Tales acontecimientos son, qué duda cabe, un catalizador de inversiones y de progreso.

Las relaciones económicas y comerciales entre España y Brasil hasta mediados de los años noventa fueron de marginal importancia, empezando a adquirir una nueva dimensión entre 1995 y 2001, y consolidándose a partir de entonces. En la actualidad, España es el segundo mayor inversor extranjero y Brasil es, además, el principal receptor de la inversión española en el exterior. Las inversiones españolas se han concentrado principalmente en sectores claves de la economía brasileña, como las telecomunicaciones, el sector eléctrico o la banca. El comercio bilateral entre los dos países alcanzó casi los 8.000 millones de dólares en 2011, lo que supone un incremento del 20% con respecto a 2010.  La creación del consorcio AACNI, De Souza & Nunes, con sede en Blumenau, pretende aprovechar esa inercia entre ambos países y aportar soluciones legales y de consultoría para la gestión y optimización de recursos. Los servicios de AACNI, De Souza & Nunes se dirigen básicamente a empresas, emprendedores, inversores y, en general, a ciudadanos brasileños y españoles con intereses en uno y otro país.

Maria Ivonete de Souza - Abogado. AACNI, De Souza & Nunes, Consórcio de Advogados. IN: AACNI LEX / MAYO - AGOSTO/2012 

Brasil y la UE suprimen los visados para turistas

Brasil oficializó  hoy un acuerdo mediante el cual se suprime la necesidad de visados para turistas procedentes de la Unión Europea y que dará el mismo trato a los brasileños que viajen hacia 25 países miembros, informaron fuentes oficiales. Este medida entra en vigor a partir de hoy y abarcará a casi todos estados de la UE, con las únicas excepciones de Inglaterra e Irlanda.

La supresión de visados será sólo para aquellos turistas cuyos viajes no se prolonguen durante más de tres meses y que no tengan previsto realizar ninguna actividad remunerada, según el decreto firmado por la presidenta Dilma Rousseff y publicado en el Diario Oficial.

El acuerdo fue firmado en Bruselas el 8 de noviembre de 2010 y recupera la reciprocidad total en materia de visados entre Brasil y la UE, que había sido rota de forma unilateral por las autoridades brasileñas en 2004, tras la adhesión de diez nuevos países al bloque comunitario.

El texto establece que se mantiene la necesidad de visados para aquellos ciudadanos que viajen por motivos laborales o para llevar a cabo investigaciones, prácticas, estudios o trabajo social, así como para los misioneros y participantes en actividades artísticas.

Fuente: Lavanguardia.com

O mundo se encontra no Brasil. Venha celebrar a vida.

Foi lançada ontem(26/07/2012), em Londres, campanha de promoção do Brasil como destino turístico, que atingirá mais de 100 países. Este vídeo é uma das muitas ações de divulgação da campanha e mostra o estilo de vida do brasileiro, a diversidade da natureza e a força de uma cultura extraordinária, num local onde pessoas de diferentes origens convivem em harmonia.

¿Cansado de buscar trabajo en España? "El País" te presenta un repaso a las oportunidades que hay fuera.

Con una tasa de paro cercana al 25% y sin visos de mejorar, emigrar es una salida cada vez más habitual. 

En el primer semestre del año 40.625 ciudadanos emigraron de España a otros países, un 44,2% más que en 2011, en una diáspora que parece que no ha hecho más que comenzar. El primer destino es Europa por su cercanía, la libre circulación de personas y porque hay países que ofrecen gran número de salidas profesionales. Alemania, Austria, Suecia, Dinamarca o Canadá vienen a España a reclutar.

Pese a las barreras proteccionistas, China y Australia también piden trabajadores. En América Latina  es más fácil emigrar a Argentina y México que a Brasil y Chile por los visados. Brasil es el más complicado de todos ellos. De hecho, la Embajada de Brasil en España advierte de que está prohibido viajar a su territorio a buscar trabajo. “No tenemos política de inmigración y no nos hace falta personal extranjero”, zanja.  

Materia completa en la Fuente: El País

Las deudas de Alemania - El llamado "milagro" de la economía alemana se debe básicamente al impago reiterado de sus deudas por indemnizaciones de guerra

Por Pedro Olalla
"Cansados ya de hablar de la deuda de Grecia, hablemos, por ejemplo, de la de Alemania, su "gran rescatadora" para beneficio de la ingeniería financiera y para tranquilidad de los mercados.

Para hablar de esta deuda, no hace falta recurrir a argumentos de carácter moral o cultural, que, pese a su solidez y su certeza, podrían ser tildados de retóricos por algunos cretinos; bastará con hablar de dinero; nada de sentimentalismos: real money.

¿Saben ustedes cuál es el país europeo que más rotundamente y con más éxito se ha negado de forma reiterada al pago de sus deudas? No es otro que Alemania. Y no se trata de deudas derivadas de la mera especulación financiera, sino de deudas derivadas de indemnizaciones de guerra: es decir, de deudas contraídas por haber invadido, destruido, saqueado y matado.

Tras el Tratado de Versalles (1919), la Alemania perdedora de la I Guerra Mundial fue condenada a pagar reparaciones de guerra a los aliados por valor de 226.000 millones de marcos de oro, una cifra imposible, fijada con el fin de castigar a la belicosa nación y de poner freno a una rápida recuperación que pudiera verse seguida de nuevas hostilidades. Entre 1924 y 1929, la república de Weimar se mantuvo casi exclusivamente de los préstamos recibidos de Estados Unidos (más de un billón de dólares), destinados en parte a sufragar las indemnizaciones señaladas. Pero la situación para Alemania se hacía insostenible, y el crack del 29, además de enormes pérdidas para los prestamistas, abrió la posibilidad a la renegociación de la deuda: así pues, en 1930 (Plan Young), esa ingente obligación de pago quedó formalmente reducida... a la mitad (112.000 millones). Entre 1931 y 1932, y dada la situación de la economía mundial, EE.UU. decide condonar las deudas de guerra a Francia y Reino Unido, quienes, a su vez, renuncian como acreedores a buena parte de la deuda alemana (Moratoria Hoover y Negociaciones de Lausanne). Resumiendo, en 1932, Alemania consiguió una reducción neta de más del 98% de las deudas a las que le obligaba haber puesto en marcha la I Guerra Mundial, y en 1939, cuando pone en marcha la segunda, la Alemania de Hitler suspende unilateralmente todos los pagos, incluido el de este 2%.

Acabada la II Guerra Mundial, la historia se repite: Alemania es condenada a pagar cuantiosísimas indemnizaciones de guerra, pero, en el célebre Tratado de Londres (1953), los EE.UU., deseosos de convertir a la nueva Alemania federal en un pilar de la OTAN frente al bloque soviético, consiguen "convencer" a 20 países –entre ellos Grecia– para que accedan a una condonación "de facto" de todas las deudas alemanas derivadas de la Gran Guerra. Sin embargo, este extraordinario tratamiento de favor –y las favorables políticas extranjeras para que el país "perdedor" recuperase pronto el superávit comercial– no fueron obstáculo para que Alemania siguiera reclamándole a una Grecia invadida, expoliada por sus tropas y con un millón de muertos... todas las deudas anteriores a la guerra desde 1881. No fue obstáculo para que, en 1964 -y con la ayuda de Georgios Papandreou (abuelo) y Kostas Mitsotakis–, Alemania consiguiera el reconocimiento de esas deudas por parte del gobierno griego, engrosadas además con una altísima prima de riesgo que hace que aún las estemos pagando. Y tampoco fue obstáculo para que, en 1990 –cuando la unificación de Alemania obligaba a revisar los términos del Tratado de Londres y a retomar el pago de las indemnizaciones congeladas en virtud del mismo–, la Alemania de Kohl se negase nuevamente a pagar la mayor parte de esa "vieja deuda" y países como Grecia siguieran sin encontrar justicia.

No nos engañemos con falsas lecciones de moral: el llamado "milagro" de la economía alemana se basa primordialmente en el impago reiterado de sus deudas por indemnizaciones de guerra. Y digo, primordialmente, porque deberíamos referir también, como cimientos del "milagro", la prosperidad adquirida por la explotación del trabajo forzado en 78 campos de concentración por colosos económicos como Krupp, Thyssen, Volkswagen o I.G. Farben. Padre este último de gigantescas multinacionales como Bayer, Agfa o Aventis, que siguen dando muestras de buenas prácticas en el mundo globalizado de hoy (como también Neuman, Siemens, SLC Germany GmbH, etc., por no hablar de la industria armamentística alemana, tan boyante entonces como ahora).

Más allá de las hipocresías, la pregunta es la misma de siempre: ¿quién debe a quién?"
Fuente www.lavanguardia.com

Brasileiros no Mundo - Estatística de brasileiros no exterior

Quantos são os emigrantes brasileiros pelo mundo? Como é feito o cálculo de brasileiros no exterior? Por que é tão difícil chegar a números exatos? Além da resposta a estas questões neste vídeo você também verá a  importância dessa estatística para entender o fenômeno da emigração brasileira e a elaboração de políticas públicas para os emigrantes. Este programa foi poduzido pela TVBRASIL e levado ao ar no primeiro semestre de 2012.

9éme Festival Photo à La Gacilly, Peuple et Nature

Le Brésil c'est exceptionnellement l’invité d’honneur de cette neuvième édition du Festival.

À la Gacilly(France)
Du 1 de juin au 30 septembre 2012.

Le Festival Photo "Peuples & Nature" de la Gacilly est, gratuit et ouvert au grand public toute la journée pendant toute la durée du festival. festivalphoto-lagacilly.com

"Rêve de chamane"

Nous voilà au bout du monde, ou à ses origines. Le Rio Jordao apparait, tel un anaconda, dessine ses méandres dans un écrin de mystères à quelques kilomètres de la frontière péruvienne. Nous sommes au nord du Brésil, dans l’état de l’Acre, tout près de la frontière bolivienne. Une région peuplée majoritairement par les Huni Kuin, une tribu chamanique. Quand leur territoire, jusque-là inexploré fut annexé en 1903 par l’état brésilien, la fièvre du caoutchouc s’empara des nouveaux arrivants . Les tribus furent décimées quand elles refusèrent de s’enrôler comme esclaves pour les barons de l’ , les grands propriétaires du latex. Durant un siècle, les rituels et les savoirs des anciens furent pratiqués dans le plus grand secret, ou tombèrent dans l’oubli. Jusqu’au jour où Ika Muru, un jeune Huni Kuin, se rendit chez les Indiens Ashaninkas. Là, il eut une vision lui dictant d’entretenir la mémoire de sa tribu, un rêve qu’il décrit ainsi : . Un message qu’il convient, plus que jamais, de méditer… En 1983, il parvint à délimiter avec des anthropologues le premier territoire des Huni Kuin. Dès lors, il n’aura pour but que de valoriser et transmettre l’immense culture de son peuple, dont l’essence même réside dans la connaissance des plantes qui l’entourent. Ika Muru Agostinho Huru Kuin s’est éteint le 25 décembre 2011. Cette exposition lui est dédiée.
http://www.bonjourbrasil.com

Rajoy pede queda de barreiras entre Brasil e Espanha

Em encontro com empresários espanhóis e brasileiros em São Paulo, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, admitiu que o quadro econômico está crítico, mas pediu confiança na capacidade do país de sanar problemas e oferecer oportunidades de negócio.
Rajoy disse que a Espanha é uma grande porta de entrada para as empresas brasileiras chegarem aos mercados da União Europeia, que ainda possuem elevado poder de consumo. "Aumentar os fluxos de investimentos entre os dois países é fundamental. Precisamos eliminar as barreiras, quer sejam alfandegárias, quer não. Assim, impulsionamos o crescimento econômico e a criação de empregos em ambos", sugere.
Rajoy admitiu que a Espanha atravessa um momento econômico muito complexo e que enfrenta dificuldades para se financiar no mercado internacional, principalmente devido às incertezas sobre o euro, mas afirmou que a  ajuda disponibilizada pelos parceiros da União Europeia será mais que suficiente para resolver os problemas os sistema financeiro. Também destacou que as reformas trabalhistas e as medidas de austeridade aplicadas até o momento são necessárias para conter o aumento de gastos públicos.
Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por sua vez se disse surpreso com a postura e clareza com que o líder espanhol expôs os problemas do país. O executivo também elogiou a firmeza com que Rajoy afirmou que eles serão resolvidos e acrescentou que a Espanha está em um momento difícil e que talvez essa seja a melhor oportunidade para algumas empresas investirem no país e conquistarem um mercado em uma economia importante como a espanhola.
Skaff declarou também que as empresas espanholas voltadas ao setor de infraestrutura podem contribuir muito para o crescimento do Brasil.
Fonte: http://veja.abril.com.br

Espanha oferece experiência em infraestrutura ao Brasil

A ministra de Desenvolvimento da Espanha, Ana Pastor, se reuniu nesta quarta-feira (20) com representantes do governo brasileiro durante a Rio+20 para oferecer a experiência de seu país em grandes projetos de infraestrutura, em especial os de trens de alta velocidade e do setor aeroportuário. Visite o UOL Notícias

Espanha oferece experiência em infraestrutura ao Brasil e outros vídeos - UOL Notícias

Fonte:http://noticias.uol.com.br

CONSULADO BRASIL EM BARCELONA - GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS

NOTA À COMUNIDADE  EMITIDA PELO CONSULADO GERAL DO BRASIL EM BARCELONA - GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS.
"O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona informa que, a partir de 19 de junho, terça-feira, os integrantes do Serviço Exterior Brasileiro, entre eles os que estão lotados neste Consulado-Geral, estão em greve, por tempo indeterminado, por decisão em assembléia do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty.
No entanto, para garantir que a comunidade brasileira não deixe de contar com os serviços consulares de que depende, o Consulado-Geral passará a operar com número reduzido de funcionários, em regime de plantão e escalas. Em razão disso, espera-se a compreensão dos usuários dos serviços desta Repartição consular para o fato de que o número de senhas para atendimento ficará reduzido enquanto durar a paralisação.
Terão prioridade de atendimento os casos de real urgência, mediante comprovação da situação por meio de documentos. Não haverá prejuízo para os atendimentos já agendados, salvo possível atraso ocasional, dada a excepcionalidade da situação.
O serviço de plantão consular por telefone continua em funcionamento. Recorda-se que o número é para atender apenas casos de emergência, tais como prisão, morte e hospitalização. Pedidos de informações sobre outros serviços consulares, tais como passaportes, registros civis, vistos etc, bem como sobre a tramitação de pedidos já efetuados, devem ser encaminhados ao e-mail info@brasilbcn.org, e serão repondidos com a brevidade possível.
Atenciosamente,
Consulado-Geral do Brasil em Barcelona"

Fonte: Consulado Geral do Brasil em Barcelona

Orientações para brasileiros no Exterior

O Ministério das Relações Exteriores (MTE) lançou ontem (dia 14 de junho) a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior" durante o evento de moda mais concorrido do país, a São Paulo Fashion Week. O lançamento foi viabilizado por meio de uma parceria do órgão com a Ford Models e a Katie Ford Foundation. Na ocasião, a agência de modelos apresentou também um vídeo, abaixo,  com dicas práticas dirigido às modelos brasileiras em viagem a trabalho ao exterior.
A cartilha visa ajudar na conscientização e na prevenção para que brasileiras e brasileiros não sejam enganados por promessas de pessoas que se passam por "olheiros" de modelos ou jogadores de futebol. Há casos de jovens de ambos os sexos que são iludidos e acabam se tornando vítimas do  tráfico de pessoas.
Entre as principais orientações da cartilha, está a exigência de que os contratos sejam escritos também em português e que os detalhes relativos ao alojamento, à forma de pagamento e aos direitos constem em contrato.
Também se aconselha que quem for trabalhar fora leve consigo os contatos da embaixada brasileira no país de destino. Além disso, é importante deixar cópias dos documentos pessoais com a família no Brasil. Uma pesquisa na internet sobre a contratante também é recomendada porque alguns casos de tráfico de pessoas ou de trabalho escravo envolvendo a empresa em questão podem ter sido noticiados. 
O vídeo produzido pela Ford Models conta com depoimento das modelos com carreira internacional Tayane Leão, Bárabara Weber, Patrícia Barros e Aline Weber. As modelos dão dicas para que as iniciantes na carreira não caiam em golpes e acabem vítimas de tráfico internacional de pessoas e do trabalho em condições análogas às de escravos.

Fonte: www.reporterbrasil.com.br

BRASIL:Concessão de vistos para trabalhadores de fora cresceu 31% no primeiro trimestre

"No primeiro trimestre de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os fatores que mais contribuíram para o aumento foram os vistos humanitários concedidos aos haitianos e as autorizações de até 90 dias, principalmente para técnicos estrangeiros responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados.

No total, as autorizações temporárias somaram 14.830, 21% a mais que no mesmo período em 2011. Dessas, 5.904 foram de até 90 dias, um acréscimo de 46%. Segundo o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, o crescimento desta modalidade de autorizações de trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos específicos.

A demanda por profissionais estrangeiros qualificados em caráter temporário teve crescimento da ordem de 33%, com 320 vistos a mais que no primeiro trimestre do ano passado. Isso ocorre especialmente pela expansão das atividades no Brasil de empresas de capital estrangeiro e em razão do rodízio de profissionais internacionais dessas empresas. O dado reflete ainda o aumento da procura por mão de obra estrangeira qualificada.

Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de 2011e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de 1.395 autorizações contra 196 nos três primeiros meses de 2011.

Foi registrado, também, um aumento de 34% nas autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no Brasil, com 600 vistos a mais que no primeiro trimestre de 2011. Já as autorizações para tripulantes temporários em embarcações de turismo estrangeira cresceram  20%  por conta do aquecimento da atividade econômica de cruzeiros marítimos pela costa brasileira na temporada 2011/2012.

O setor que mais demanda mão de obra estrangeira no país é o da indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas. O requisito básico para a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.

As nacionalidades que mais apresentaram crescimento foram haitianos, coreanos, portugueses e chineses. Os nacionais dos EUA seguem sendo a nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil.

Mercado de trabalho – As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as atividades que irão executar no Brasil. Devem, também, demonstrar a não existência de mão de obra especializada no Brasil.

Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função."
Fonte: Blog do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil

Guia de Retorno ao Brasil

Para os brasileiros que vivem no exterior e estão pensando em voltar ao Brasil sugerimos a leitura do Guia de Retorno, uma cartilha elaborada em conjunto por órgãos federais com o objetivo de orientar os brasileiros retornados a fazerem uso dos muitos programas e serviços que estão à sua disposição, nas esferas de saúde, educação, trabalho, moradia e outros, com o principal intúito de fazer com que o  retorno ao Brasil seja, não o fim de um sonho, mas o recomeço de suas vidas.
Para ler o Guia de Retorno clique AQUI

La UE aprueba restablecer controles fronterizos en caso de presión migratoria

Los ministros de Interior de la UE llegaron hoy a un acuerdo para permitir la reintroducción temporal de los controles limítrofes entre los países de la zona Schengen, en caso de que exista una fuerte presión migratoria en una frontera externa.

El Consejo ministerial aprobó cambios en el tratado Schengen sobre la Europa sin fronteras, los cuales permitirán aplicar la medida relativa a los controles por un periodo de seis meses, prorrogable como máximo por otros seis meses.

Aunque Schengen ya prevé la posibilidad de restablecer temporalmente los controles de forma unilateral y en circunstancias excepcionales cuando exista una amenaza grave para la seguridad pública, no se puede aplicar cuando lo que falla es el control de las fronteras externas de un país.

En la actualidad la frontera greco-turca es el punto más problemático del espacio Schengen, por tratarse de la principal puerta de entrada de la inmigración ilegal a la UE.  Esta situación ha sido precisamente uno de los motivos por los que países como Alemania reclamaban la introducción de cambios en el sistema.
Según la nueva modalidad acordada, los países podrán llevar a cabo controles en las fronteras o cerrarlas completamente ante situaciones como una afluencia masiva de inmigrantes, incluso si ésta no supone riesgos para la seguridad pública.

El Parlamento Europeo (PE) ha criticado la decisión "unilateral y contraproducente" de los ministros, indicó en un comunicado el presidente de la Eurocámara, Martin Schulz. "El PE no aceptará ninguna razón extra para la reintroducción de los controles fronterizos sin un adecuado mecanismo europeo para evaluar y supervisar si es o no necesario", señaló Schulz.

Por su parte, la comisaria europea de Interior, Cecilia Malmstrom, aseguró a través de la red social Twitter que se siente "decepcionada por la falta de ambición entre los Estados miembros". Del espacio Schengen, que permite no pasar controles de pasaporte cuando se viaja dentro del grupo de 26 países que lo integran, se benefician 400 millones de europeos.
Fuente: www.lavanguardia.com

Comunicado Conjunto - Reunião Técnica Brasil-Espanha sobre temas Consulares e Migratórios

 05/06/2012 - (Versión en Español después de la versión en Portugués).

No dia 4 de junho, em Madri, reuniram-se delegações do Brasil e da Espanha, presididas pelos Diretores dos Departamentos Consulares e compostas por altos funcionários diplomáticos e por autoridades policiais dos dois países.

O principal tema da reunião foi a facilitação recíproca de entrada nos dois países por visitantes nacionais dos respectivos países.

O encontro começou com o deslocamento de ambas as delegações ao Aeroporto de Barajas, onde visitaram o local designado para os inadmitidos, presenciaram a fiscalização imigratória para viajantes oriundos de países que não integram a União Europeia e visitaram a sala na qual são realizadas entrevistas com viajantes que ingressam na Espanha.

Após intensa sessão de trabalho, na qual foram analisadas as legislações, normas e práticas de ambos os países, as delegações acordaram o seguinte:

1. Foi definida lista detalhada e exaustiva dos requisitos mútuos para o traspasso de fronteiras e essa lista será incluída nas páginas eletrônicas das Embaixadas e Consulados de ambos os países, de modo a fornecer informação clara aos viajantes. Nesse sentido, acordou-se que esses requisitos serão atualizados diante de possíveis modificações que possam ocorrer.

2. A delegação espanhola informou que, conforme o novo regime simplificado para a carta-convite, será necessário que do documento conste apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem. Acordou-se que essa informação, assim como modelo do documento, também será publicada nas páginas eletrônicas das respectivas Embaixadas e Consulados.

3. Acordou-se que brasileiros que viajam à Espanha tendo como destino outro Estado Schengen deverão registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da pessoa que os hospedará, quando não comprovarem outro modo de hospedagem, juntamente com os demais requisitos de entrada no espaço Schengen.

4. Ambas as partes acordaram um novo procedimento de comunicação por linha direta entre as autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os países, bem como entre as Divisões de Assistência Consular de seus Ministérios das Relações Exteriores para consulta e assistência em casos de inadmissão na fronteira.

Acordou-se, também, mecanismo específico para a assistência consular dos nacionais que se encontrarem nas salas e zonas designadas para inadmitidos nos aeroportos de ambos os países enquanto aguardam por seu voo de regresso.

Acordou-se, igualmente, que será prestada toda a ajuda possível aos nacionais da outra parte enquanto permanecerem nessa situação.

Com a finalidade de facilitar o acima acordado, foram designados como pontos focais os Diretores dos Departamentos Consulares de ambos os Ministérios das Relações Exteriores, os Cônsules-Gerais do Brasil e da Espanha, o Coordenador-Geral da Polícia de Imigração do Brasil e o Comissário-Geral de Estrangeiros e Fronteiras da Espanha, e os Chefes da Polícia de Imigração dos respectivos aeroportos.

Para tanto, cada delegação disponibilizou à outra os dados de contato dos pontos focais designados.

5. Ambas as partes concordaram que os viajantes que se encontrem em zona designada para inadmitidos receberão sua bagagem pessoal após solicitação às autoridades competentes em cada aeroporto, quando sua permanência na referida zona for superior a 24 horas ou em casos de extrema necessidade, desde que não existam situações de força maior que o impeçam.

6. Por fim, ambas as partes acordaram que serão elaborados folhetos informativos destinados aos viajantes cuja entrada no outro país não tenha sido permitida.

As delegações registraram o excelente ambiente de cooperação e pelos importantes avanços obtidos na reunião, bem como pela disposição para a cooperação mútua nessa matéria.

Madri, 4 de junho de 2012

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Reunión Técnica España-Brasil sobre temas Consulares y Migratorios – Madri, 4 de junho de 2012 - Comunicado

El 4 de junio se han reunido en Madrid delegaciones de España y de Brasil presididas por los Directores Generales de Asuntos Consulares de ambos países y compuestas de Altos Funcionarios consulares diplomáticos y de las autoridades de policía de España y de Brasil.

El tema principal objeto de la reunión ha sido la facilitación recíproca de cruce de fronteras de los dos países por sus respectivos viajeros.

Ambas delegaciones empezaron con una visita al aeropuerto de Barajas donde visitaron la zona de inadmisiones y presenciaron el control de fronteras para viajeros extra comunitarios así como la sala de entrevistas prevista en dicho aeropuerto para viajeros de entrada en España.

Tras una intensa sesión de trabajo, en la que se analizaron las distintas legislaciones, normativas y prácticas, ambas delegaciones llegaron a los siguientes acuerdos:

1. Tras definir una lista detallada y exhaustiva de los requisitos mutuos de cruce de fronteras, se acordó que dicha lista será incluida en los sitios web de las Embajadas y Consulados respectivos para la más clara información de sus viajeros. En este sentido se acordó mantener al día estos requisitos con la introducción de las posibles modificaciones que se puedan producir.

2. Se informó por parte de la delegación española el nuevo régimen simplificado de la carta de invitación en España que queda limitado a la constancia de la identidad de la persona que invita y de la persona invitada así como del lugar de alojamiento. Se acordó que dicha información junto con el modelo del modelo de solicitud será publicado también en los sitios web de las respectivas Embajadas y Consulados.

3. Se acordó que para los viajeros brasileños que viajen a España con destino hacia otro Estado Schengen éstos deberán acreditar el lugar al que se dirigen y la identidad de la persona que les acoge, siempre y cuando no justifiquen de otro modo el alojamiento, junto con los otros requisitos de entrada en el espacio de Schengen.

4. Ambas partes acordaron un nuevo procedimiento de comunicación por línea directa entre autoridades consulares y de frontera de los aeropuertos de ambos países así como de los correspondientes Servicios de Guardia de sus Ministerios de Asuntos Exteriores para la consulta y asistencia de casos de inadmisión en frontera.

Se acordó asimismo un mecanismo específico para la asistencia consular a los nacionales que se encuentren en las salas y zonas de inadmisión, en los aeropuertos de ambos países, pendientes de su vuelo de regreso.

Se acordó igualmente prestar toda la ayuda posible a los nacionales de la otra parte mientras permanecen en esta situación.

Con el fin de facilitar todo lo anteriormente acordado, se designaron como puntos focales a los Directores Generales de Asuntos Consulares de ambos Ministerios, a los Cónsules Generales de Brasil y de España, al Comisario General de Extranjería y Fronteras español y al Coordinador General de la Policía de Inmigración de Brasil y a los Jefes de la Policía de Fronteras de los respectivos aeropuertos.

A estos efectos, ambas delegaciones intercambiarán los datos de contacto de los puntos focales designados.

5. Ambas partes acordaron que los viajeros en zona de inadmisión recibirán, previa solicitud al personal correspondiente de cada aeropuerto, sus maletas personales cuando su estancia en dicha zona vaya a ser superior a las 24 horas o en caso de extrema necesidad, siempre y cuando no concurran causas de fuerza mayor que lo impidan.

6. Ambas partes acordaron finalmente la elaboración de unos folletos informativos para aquellos viajeros a los que no se les haya permitido la entrada en el país.

Ambas delegaciones se han felicitado del excelente ambiente de colaboración y los importantes avances obtenidos en la reunión así como la disposición mutua de colaboración en esta materia.

Madrid, 4 de junio de 2012"
Fonte: www.itamaraty.gov.br

BRASIL- Juiz reconhece casamento homoafetivo contraído no exterior

O juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da comarca de Lajeado/RS, reconheceu o casamento homoafetivo contraído no exterior entre um brasileiro e um britânico.

Em sentença proferida no dia 31/5, o magistrado julgou procedente o pedido do requerente a fim de reconhecer, registralmente, o casamento celebrado entre ele e o britânico, que passará a adotar o sobrenome do brasileiro. No assento do casamento, constará como regime matrimonial a comunhão parcial de bens.

O autor da ação requereu ao Ofício do Registro de Pessoas Naturais de Lajeado a adoção de providências no sentido de encaminhar o pedido de traslado de sua Certidão de Registro de União Civil mantida com um cidadão inglês, lavrada em Bristol, na Inglaterra, e legalizada no Consulado do Brasil em Londres.

Postulou que houvesse manifestação em relação ao nome que o companheiro passará a usar, destacando que na Inglaterra ele já utiliza o sobrenome do brasileiro, explicitando também o regime de bens, que pretende ser o da comunhão parcial.

Ao julgar o pedido, o magistrado adotou como razões de decidir os fundamentos do parecer da promotora de Justiça Velocy Melo Pivatto. Sob o ponto de vista formal, o juiz entendeu que todas as formalidades exigidas para o reconhecimento da união matrimonial celebrada no estrangeiro, conforme disposto no artigo 1.544 do CC/02, foram cumpridas.

Em relação aos aspectos materiais, ou seja, o reconhecimento em território nacional da união civil de casal de sexo idêntico realizada em solo estrangeiro, o juiz comungou do entendimento que, embora o documento faça referência à união civil, sem utilizar a expressão casamento, deve ser reconhecida a equivalência dos institutos para fins registrais no Brasil.

Isso porque, no Reino Unido, país no qual foi celebrado o ato, não há diferença, em perspectivas jurídicas, entre o casamento e a união estável, diz o parecer do MP, reproduzido na sentença. A união civil no Reino Unido é praticamente como um casamento, a denominação só é diferente porque se trata da união entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o parecer do MP, várias formas de estigmatização já foram eficazmente combatidas pelo Direito. A mudança no Direito não apenas se segue às mudanças culturais, mas ajuda a promovê-las.

Nesse contexto, o entendimento da promotora e do juiz foi no sentido de que a lei deve ser interpretada em uma perspectiva geral e adequada à CF/88, reconhecendo que o outro é portador dos mesmos direitos, tendo em vista que as relações homoafetivas devem ter igual tratamento e proteção legal que as relações heteroafetivas em prol do respeito ao princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, sendo o casamento um direito civil fundamental de todo ser humano.

O pedido apresentado encontra amparo no artigo 1.544, do CC/02. Também está previsto nos artigos 47 e 50 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, instituída pelo provimento 32/06-CGJ, que trata de traslados de registros civis.
Fonte: www.coad.com.br

O PARECER DO MP

Datado de novembro de 2011, o Parecer do Ministério Público destacou que o casamento feito fora do Brasil também aqui deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. Conforme a promotora Velocy Pivatto, na Inglaterra não há diferenças no plano jurídico entre o casamento e a união civil e o caso em questão é a formalização do matrimônio que foi celebrado em Bristol. Conforme a Promotora, "uma simples análise do pedido demonstra que não se trata de mero caso rotineiro, mas de circunstância especial que cada vez mais vem ao encontro do Poder Judiciário: a união civil de casal de idêntico sexo". 

Velocy citou, ainda, que duas importantes vitórias aos casais homoafetivos foram alcançadas no âmbito do Poder Judiciário. No Supremo Tribunal Federal foram julgadas a ADI nº 4.277 e a ADPF nº 132, que acarretaram no reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. Já o Superior Tribunal de Justiça considerou como válido o casamento havido entre duas mulheres gaúchas. "Reconhecer tal situação, trata-se de mero ato de formalizar o que de fato já existe, pois o casal homoafetivo já vive e se comporta como duas pessoas casadas que além do afeto e da harmonia, acabam construindo um lar e vivendo toda a rotina que um casal heteroafetivo vivencia, e muitas vezes fazendo valer de forma mais significativa as questões que envolvem um casamento", finalizou a Promotora em seu parecer.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Itamaraty publica cartilha para alertar profissionais brasileiros sobre os riscos da emigração

O  Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto, e a Chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, falam sobre o tráfico internacional de pessoas e as ações do Governo para a proteção do cidadão brasileiro. 

Na ocasião, foi lançada a cartilha de Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de alertar profissionais, tais como modelos, jogadores de futebol e outros, sobre os riscos da emigração, bem como alertar sobre as formas de evitá-los.

 

Espanha cede e poderá rever regra para entrada de brasileiros

Depois de dois meses de reciprocidade no tratamento de turistas espanhóis que entram no Brasil, o governo da Espanha finalmente concordou em negociar uma mudança nas exigências para a entrada de brasileiros.

Na próxima segunda-feira (4), mesmo dia em que o rei Juan Carlos chega ao país para uma visita oficial, espanhóis e brasileiros terão a primeira reunião. Na mesa, as principais exigências brasileiras serão uma linha direta com o governo da Espanha para tentar reverter decisões consideradas injustas na imigração e um relaxamento na exigência da chamada carta-convite --um documento que os viajantes precisam apresentar quando não ficam hospedados em hotel.

Depois da reciprocidade, a Espanha começou a demonstrar disposição para negociar. Antes eles não queriam ceder. Nós não tínhamos nada que eles quisessem, porque o Brasil não fazia cobranças rígidas", explicou a ministra Luíza Lopes da Silva, diretora do departamento de Políticas Consulares e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. Em 2 de abril deste ano, o Brasil começou a adotar com os espanhóis o mesmo tipo de exigências pedidos aos brasileiros que viajam à Europa entrando pela Espanha.

Entre os requisitos, dinheiro suficiente para bancar a permanência, passagem de volta marcada, passaporte com pelo menos seis meses de validade e voucher de hotel ou, no caso de quem se hospeda em casa de amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório. No primeiro dia das medidas em vigor, um espanhol que fazia pós-graduação no Rio de Janeiro foi mandado de volta porque não tinha os documentos comprovando a matrícula na universidade. No primeiro mês, 30 espanhóis foram reembarcados.

Para começar a negociação, o governo brasileiro quer estabelecer um canal de comunicação direto com os responsáveis no governo espanhol pelas decisões tomadas no aeroporto de Madri. "Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem depois da decisão inicial ter sido tomada", explicou Luíza. "Queremos que todas as decisões possam ser reavaliadas se tivermos elementos para mostrar que o viajante é realmente um turista. Não queremos que ninguém deixe de ser admitido por uma tecnicalidade, como por exemplo uma carta-convite no modelo errado".

A questão da carta é outro ponto que o Brasil quer mexer. O modelo espanhol é tão complicado que exige até mesmo uma "prova de amizade ou parentesco" com a pessoa que vai receber o viajante --uma foto juntos, por exemplo. Além de pedir a simplificação do modelo, o Itamaraty quer que os espanhóis aceitem modelos de outros países europeus quando o turista está apenas em trânsito. "Os modelos alemães, por exemplo, são muito mais simples. Em vários casos eles simplesmente não aceitavam, mesmo que a pessoa não fosse ficar na Espanha, e sim na Alemanha", disse a ministra.

Outra preocupação do Itamaraty são os maus-tratos às pessoas barradas nos aeroportos espanhóis. "Há muitos brasileiros inadmitidos em vários países europeus, às vezes mais do que na Espanha. O que nos preocupa é o elevado número de queixas de maus-tratos. Não temos isso no Reino Unido ou em Portugal, por exemplo. Mas eles não entendem isso. Acham que é normal", explicou o embaixador Eduardo Gradilone Neto, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

No Brasil, os espanhóis barrados são embarcados de volta no primeiro voo disponível, normalmente em questão de horas. Na Espanha, os brasileiros podem ficar até três dias presos no aeroporto. A solução para isso, no entanto, vai depender de uma longa discussão. "Essa é uma reciprocidade que não pretendemos adotar", afirmou Luíza Lopes.

Fonte: noticias.uol.com.br 

Solo el 25% de los españoles se interrelaciona con inmigrantes.

Por Ana Luisa Islas

"A los inmigrantes, lo justo. De dientes para fuera, los españoles toleran a los inmigrantes, pero cuando se trata de echarles la culpa del fracaso de los negocios de barrio o de aceptar sus creencias religiosas, la cosa no va tan bien. Así lo indicó una encuesta presentada ayer por la Obra Social La Caixa sobre convivencia intercultural en el ámbito local en territorios de alta diversidad.

Tan solo un 24,8% de los españoles que viven en barrios de alta diversidad asegura tener una convivencia genuina, contacto fluido, con los inmigrantes. Un 52,8% dice coexistir con ellos con indiferencia, y un 16% considera que sus relaciones interculturales se producen en un clima de recelo y tensión.

La encuesta forma parte del Proyecto de Intervención Comunitario Intercultural que desarrolla esta entidad en 25 territorios de España marcados por su diversidad. Los resultados provienen de una muestra de casi 9.000 personas y ha sido coordinado por el profesor Carlos Giménez, catedrático de la Universidad Autónoma de Madrid.

El estudio reveló que el 95% de los españoles cree que los extranjeros deben adaptarse a la sociedad receptora y el 46% de ellos no se muestra partidario de que mantengan sus propias costumbres. Además, uno de cada cuatro españoles se muestra abiertamente contrario a la inmigración, especialmente a los musulmanes, considerando que empeoran la convivencia y que no deben votar en las elecciones municipales.

Un 25,2% de la población autóctona tiene recelo de la religión musulmana. Varían mucho las cifras, dependiendo del territorio encuestado, como en el Clot barcelonés (82%) y en el barrio Universidad en Madrid (42%). De parte de los inmigrantes, un 100% de los musulmanes del Clot, por ejemplo, creen que existe mucho recelo a su religión en ese barrio. En Jeréz Sur, en Cádiz, un 70% de la comunidad considera que los comercios de extranjeros han hundido el comercio tradicional de barrio, a pesar de que se trata de una comunidad con una baja concentración de inmigrantes.

Entre los perfiles de mayor hostilidad destacan los de zonas de «enorme» concentración de inmigrantes, donde conviven extranjeros de baja calificación y sin recursos con autóctonos mayores de 65 años, explicó Giménez. Cataluña es la comunidad autónoma que lidera la lista de municipios de mayor hostilidad hacia los inmigrantes, con tres de los cinco barrios de mayor rechazo, aunque Giménez no quiso concretar los nombres para evitar «la estigmatización». Los barrios y ciudades catalanas que han participado en el estudio son Nou Barris, El Clot y El Raval (Barcelona), Salt (Girona) y Tortosa (Tarragona).

Un problema que va a más

El catedrático auguró que conforme la crisis siga su curso y los recortes en partidas sociales aumenten, así lo hará también la actitud desfavorable hacia los inmigrantes. El aumento de los conflictos latentes, así como de problemas estructurales de desigualdad son algunos de los resultados que esperan observar en la siguiente encuesta. "Nos sorprendería que no fuera así", agregó.

Para el especialista la clave para alcanzar una mayor convivencia está en no «extranjerizar» constantemente a las personas. "Hay que trabajar en una nueva pedagogía para no decir “el chino de la tienda", explicó.

Fuente: www.abc.es

Observatório de Inadmitidos

 "Observatório de Inadmitidos" é um mecanismo criado no âmbito da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty para o acompanhamento das inadmissões de viajantes brasileiros no exterior.  O objetivo da iniciativa é de, com a ajuda da rede de postos com serviços consulares, fazer-se um monitoramento permanente das inadmissões de brasileiros, tanto em termos quantitativos, como qualitativos e analíticos, que possibilite identificar medidas arbitrárias que justifiquem ação do Itamaraty.

Os postos brasileiros com serviços consulares estarão, de forma sistemática, coletando informações sobre casos de inadmissões de nacionais brasileiros, incluindo dados estatísticos, informação sobre o tratamento conferido aos inadmitidos, a ocorrência de discriminação ou arbitrariedades nas decisões da autoridade migratória e recebimento de reclamações ou pedidos de auxílio por parte dos interessados. Em havendo registro de tratamentos arbitrários e maus tratos, em casos pontuais ou ocorrências sistemáticas, será avaliada a necessidade de gestões ou outras medidas por parte do Itamaraty.

Brasileiros que acreditem ter sido vítimas da situação descrita acima poderão relatar o episódio, durante sua ocorrência ou imediatamente ao retornar ao Brasil, em mensagem para dac@itamaraty.gov.br. É importante saber que os relatos precisam ser detalhados, contendo elementos (data e horário do voo, relato pormenorizado do incidente e, se possível, nome dos agentes migratórios) que permitam ao Itamaraty fazer as gestões necessárias junto aos governos estrangeiros. O relato deve ser enviado no mais curto espaço de tempo possível, uma vez quealguns países estipulam prazo para a apresentação de queixas de inadmissões e possíveis maus tratos.

No tocante à assistência consular que poderá ser prestada durante o período de confinamento até o embarque de volta para o Brasil, cumpre saber que alguns países somente autorizam repasse das informações ao consulado brasileiro se o brasileiro detido manifestar esse interesse.

Fonte:  www.portalconsular.mre.gov.br

Brasil quer Estados Unidos como principal destino de bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras

Por Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.

A intenção do governo é mandar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos. O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

“Os Estados Unidos serão o principal destino dos cientistas brasileiros. Até 2014, 20 mil terão feito intercâmbio lá”, disse à Agência Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. “Queremos estimular um novo acordo entre o MIT e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica [ITA], em São José dos Campos [interior de São Paulo]”, informou o ministro confirmando a intenção do governo em dobrar a capacidade de formação do instituto brasileiro com a presença de mais norte-americanos.

O ITA, juntamente com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é o principal centro de formação para engenheiros e cientistas que trabalham no programa espacial brasileiro. A cooperação com os Estados Unidos é considerada estratégica pelo governo brasileiro que já assinou convênios de cooperação com a Nasa (a agência espacial americana).

Clique aqui para ler a matéria completa na fonte: Agencia Brasil

Brasil dificulta entrada de espanhóis a partir de segunda-feira

As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira, 2 de abril, e têm como objetivo tornar mais rígida a seleção dos espanhóis que podem entrar no Brasil. A partir de agora, turistas espanhóis terão, entre outras exigências, que comprovar bilhete de ida e volta, o mínimo de R$ 170 por dia de permanência e comprovação da reserva do hotel ou carta-convite do anfitrião, caso fique em casa particular. Assim, o Brasil se aproxima da Espanha no nível de exigência para entrada de brasileiros.

Na última segunda-feira, representantes das chancelarias dos dois países reuniram-se em São Paulo. Segundo informações repassadas à DW Brasil pela assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a reunião foi considerada positiva. "Eles (a Espanha) agora também vão facilitar a liberação", afirmou a fonte da assessoria.

Para o Itamaraty, houve um "avanço na posição negociadora", já que antes "não se observava essa possibilidade de dialogar". Este "avanço", portanto, pode ser uma indicação de um reconhecimento, por parte do governo espanhol, do exagero no número de rejeitados e no tratamento daqueles detidos para questionamentos.

De agora em diante, os dois países pretendem manter o diálogo aberto, com possibilidade de novas reuniões dentro de um ou dois meses. O que o Brasil busca, segundo o Itamaraty, são "critérios transparentes de ingresso".

Princípio da reciprocidade

Um caso recente de grande repercussão no país aconteceu no início do mês de março. O governo brasileiro foi acionado para pedir explicações sobre a detenção, por mais de três dias, no aeroporto de Madri, da aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos. Ela foi ao país visitar a neta, mas não conseguiu liberação.

O governo brasileiro chegou a pedir explicações ao governo espanhol sobre esse e outras alegações de maus-tratos. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse à Agência Brasil que a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os direitos dos cidadãos devem ser respeitados nesse processo. "Estamos indagando sobre o que realmente aconteceu, porque achamos que uma senhora com a idade que tem e com o desejo legítimo de ingressar no país não merecia um tratamento como o que pareceu ter recebido", disse Tovar Nunes.

As novas regras para a entrada de espanhóis no Brasil, segundo o Ministério, não são retaliação, mas um exercício do princípio da reciprocidade. Tovar Nunes explicou a decisão: "Tentamos, por um bom tempo, aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros na Espanha. Mas não foi possível. Eles mantiveram a decisão. Não houve muita alternativa ao Brasil se não aplicar esses requisitos de maneira semelhante. Apesar da retomada do diálogo entre os dois países na última semana, a aplicação das novas regras está mantida.

Leia matéria completa na Fonte: Terra.com.br