Na próxima segunda-feira (4), mesmo dia em que o rei Juan
Carlos chega ao país para uma visita oficial, espanhóis e brasileiros
terão a primeira reunião. Na mesa, as principais exigências brasileiras
serão uma linha direta com o governo da Espanha para tentar reverter
decisões consideradas injustas na imigração e um relaxamento na
exigência da chamada carta-convite --um documento que os viajantes
precisam apresentar quando não ficam hospedados em hotel.
Depois da reciprocidade, a Espanha começou a demonstrar disposição
para negociar. Antes eles não queriam ceder. Nós não tínhamos nada que
eles quisessem, porque o Brasil não fazia cobranças rígidas", explicou a
ministra Luíza Lopes da Silva, diretora do departamento de Políticas
Consulares e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. Em 2 de abril
deste ano, o Brasil começou a adotar com os espanhóis o mesmo tipo de
exigências pedidos aos brasileiros que viajam à Europa entrando pela
Espanha.
Entre os requisitos, dinheiro suficiente para bancar a permanência,
passagem de volta marcada, passaporte com pelo menos seis meses de
validade e voucher de hotel ou, no caso de quem se hospeda em casa de
amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório. No
primeiro dia das medidas em vigor, um espanhol que fazia pós-graduação
no Rio de Janeiro foi mandado de volta porque não tinha os documentos
comprovando a matrícula na universidade. No primeiro mês, 30 espanhóis
foram reembarcados.
Para começar a negociação, o governo brasileiro quer estabelecer um
canal de comunicação direto com os responsáveis no governo espanhol
pelas decisões tomadas no aeroporto de Madri. "Queremos estabelecer um
mecanismo de quem liga para quem depois da decisão inicial ter sido
tomada", explicou Luíza. "Queremos que todas as decisões possam ser
reavaliadas se tivermos elementos para mostrar que o viajante é
realmente um turista. Não queremos que ninguém deixe de ser admitido por
uma tecnicalidade, como por exemplo uma carta-convite no modelo
errado".
A questão da carta é outro ponto que o Brasil quer mexer. O modelo
espanhol é tão complicado que exige até mesmo uma "prova de amizade ou
parentesco" com a pessoa que vai receber o viajante --uma foto juntos,
por exemplo. Além de pedir a simplificação do modelo, o Itamaraty quer
que os espanhóis aceitem modelos de outros países europeus quando o
turista está apenas em trânsito. "Os modelos alemães, por exemplo, são
muito mais simples. Em vários casos eles simplesmente não aceitavam,
mesmo que a pessoa não fosse ficar na Espanha, e sim na Alemanha", disse
a ministra.
Outra preocupação do Itamaraty são os maus-tratos às pessoas barradas
nos aeroportos espanhóis. "Há muitos brasileiros inadmitidos em vários
países europeus, às vezes mais do que na Espanha. O que nos preocupa é o
elevado número de queixas de maus-tratos. Não temos isso no Reino Unido
ou em Portugal, por exemplo. Mas eles não entendem isso. Acham que é
normal", explicou o embaixador Eduardo Gradilone Neto,
subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
No Brasil, os espanhóis barrados são embarcados de volta no primeiro
voo disponível, normalmente em questão de horas. Na Espanha, os
brasileiros podem ficar até três dias presos no aeroporto. A solução
para isso, no entanto, vai depender de uma longa discussão. "Essa é uma
reciprocidade que não pretendemos adotar", afirmou Luíza Lopes.
Fonte: noticias.uol.com.br
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