"No primeiro trimestre de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) do Brasil concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais
estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano
anterior. Os fatores que mais contribuíram para o aumento foram os
vistos humanitários concedidos aos haitianos e as autorizações de até 90
dias, principalmente para técnicos estrangeiros responsáveis pela
instalação de máquinas e equipamentos importados.
No total, as autorizações temporárias somaram 14.830, 21% a mais que
no mesmo período em 2011. Dessas, 5.904 foram de até 90 dias, um
acréscimo de 46%. Segundo o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo
Sérgio de Almeida, o crescimento desta modalidade de autorizações de
trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores
intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e
conhecimentos específicos.
A demanda por profissionais estrangeiros qualificados em caráter
temporário teve crescimento da ordem de 33%, com 320 vistos a mais que
no primeiro trimestre do ano passado. Isso ocorre especialmente pela
expansão das atividades no Brasil de empresas de capital estrangeiro e
em razão do rodízio de profissionais internacionais dessas empresas. O
dado reflete ainda o aumento da procura por mão de obra estrangeira
qualificada.
Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração
aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de
2011e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de
1.395 autorizações contra 196 nos três primeiros meses de 2011.
Foi registrado, também, um aumento de 34% nas autorizações para a
vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no
Brasil, com 600 vistos a mais que no primeiro trimestre de 2011. Já as
autorizações para tripulantes temporários em embarcações de turismo
estrangeira cresceram 20% por conta do aquecimento da atividade
econômica de cruzeiros marítimos pela costa brasileira na temporada
2011/2012.
O setor que mais demanda mão de obra estrangeira no país é o da
indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de
trabalho concedidas. O requisito básico para a vinda de profissionais
estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que
possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.
As nacionalidades que mais apresentaram crescimento foram haitianos,
coreanos, portugueses e chineses. Os nacionais dos EUA seguem sendo a
nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil.
Mercado de trabalho – As empresas que contratam estrangeiros devem
comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação
profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as
atividades que irão executar no Brasil. Devem, também, demonstrar a não
existência de mão de obra especializada no Brasil.
Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais
brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de
treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por
estrangeiros por períodos de até um ano. Terminado o prazo de
autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da
continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento
realizado de brasileiros para a função."Fonte: Blog do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil
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