"Observatório de Inadmitidos" é um mecanismo criado no âmbito da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty para o acompanhamento das inadmissões de viajantes brasileiros no exterior. O objetivo da
iniciativa é de, com a ajuda da rede de postos com serviços
consulares, fazer-se um monitoramento permanente das inadmissões de
brasileiros, tanto em termos quantitativos, como qualitativos e
analíticos, que possibilite identificar medidas arbitrárias que
justifiquem ação do Itamaraty.
Os postos
brasileiros com serviços consulares estarão, de forma sistemática,
coletando informações sobre casos de inadmissões de nacionais
brasileiros, incluindo dados estatísticos, informação sobre o tratamento
conferido aos inadmitidos, a ocorrência de discriminação ou
arbitrariedades nas decisões da autoridade migratória e recebimento de
reclamações ou pedidos de auxílio por parte dos interessados. Em havendo
registro de tratamentos arbitrários e maus tratos, em casos pontuais ou
ocorrências sistemáticas, será avaliada a necessidade de gestões ou
outras medidas por parte do Itamaraty.
Brasileiros
que acreditem ter sido vítimas da situação descrita acima poderão
relatar o episódio, durante sua ocorrência ou imediatamente ao retornar
ao Brasil, em mensagem para dac@itamaraty.gov.br.
É importante saber que os relatos precisam ser detalhados, contendo
elementos (data e horário do voo, relato pormenorizado do incidente e,
se possível, nome dos agentes migratórios) que permitam ao Itamaraty
fazer as gestões necessárias junto aos governos estrangeiros. O relato
deve ser enviado no mais curto espaço de tempo possível, uma vez
quealguns países estipulam prazo para a apresentação de queixas de
inadmissões e possíveis maus tratos.
No tocante à
assistência consular que poderá ser prestada durante o período de
confinamento até o embarque de volta para o Brasil, cumpre saber que
alguns países somente autorizam repasse das informações ao consulado
brasileiro se o brasileiro detido manifestar esse interesse.
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