Por: Gustavo Villas Boas, Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
O crescimento da renda dos brasileiros e o aumento do controle da
imigração no País já fazem com que, atualmente, mais estrangeiros sejam
barrados ao tentar entrar no Brasil do que brasileiros no exterior.
Neste ano, 5,3 mil estrangeiros foram impedidos de entrar no País,
enquanto só 2 mil brasileiros foram barrados no exterior até julho. Os
dados são da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores e
foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Nas últimas décadas, a procura por parte dos brasileiros de melhores
oportunidades de trabalho no exterior fez autoridades de países como
França, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos aumentar o rigor na hora
de admiti-los. A tendência, porém, vem perdendo força desde 2007. A
primeira inversão total foi no ano passado, quando 4.742 brasileiros
foram barrados - menos da metade dos 10.294 estrangeiros impedidos de
entrar no Brasil.
Segundo especialistas, a mudança reflete a realidade econômica.
"Alguns anos atrás, víamos um fluxo de brasileiros indo para Estados
Unidos e Europa em busca de oportunidades. Hoje, com uma economia mais
aquecida no Brasil, vários deles estão voltando", diz Antônio Márcio da
Cunha Guimarães, professor de Direito Internacional da Pontifícia
Universidade Católica (PUC-SP).
Dados da Polícia Federal obtidos pela reportagem mostram que, neste
ano, chineses representam a nacionalidade com o maior número de barrados
- 36%. Em seguida vêm Mianmar (7,6%), Filipinas (7,1%), Estados Unidos
(5,9%) e Espanha (2,8%). A explicação para o alto número de americanos e
espanhóis barrados está no princípio da reciprocidade adotado pelo
Brasil.
Dinheiro. O fato de o brasileiro gastar muito no exterior tem
facilitado sua entrada nos outros países. Até agosto deste ano, o valor
foi de US$ 14,635 bilhões - recorde histórico. "Muitos países se deram
conta de que não interessa passar a imagem de que os brasileiros não são
bem-vindos. O turista brasileiro gasta bastante", diz o embaixador
Sérgio França Danese.
Ainda hoje, porém, os países que mais barram brasileiros são da
Europa, que hoje passa por uma grave crise. Parte desses países não
exige vistos para turistas, o que aumenta a chance de alguns dos agentes
de imigração decidir por não aceitar um viajante.
Fonte: www.estadao.com.br
Tripulantes de navio fazem portos liderar os vetos
Por Tiago Décimo - O Estado de S. Paulo
A maior parte dos estrangeiros barrados ao tentar entrar em
território nacional chega por navios em portos movimentados do litoral
brasileiro. O local que lidera o ranking dos vetos a turistas ou
imigrantes é o Porto do Rio – 25,5% dos 5.377 estrangeiros barrados no
País neste ano tentaram desembarcar na capital fluminense. Em segundo
lugar, vem o porto de Salvador, com 22,3% das ocorrências.
A explicação para o fenômeno, segundo a Polícia Federal, está no
aumento da fiscalização nos portos nacionais, que hoje é feita com mais
rigor do que há alguns anos. “A maioria desses impedimentos é motivada
pela ausência de documentação adequada para ingressar no Brasil na
condição de tripulante marítimo”, afirmou o órgão, por meio de nota.
Até 2010, o Porto de Salvador não constava do rol de pontos onde mais
eram barrados estrangeiros no País. Em 2011, no entanto, foi apontado
como o ponto onde mais passageiros tiveram a entrada no País negada. De
acordo com a PF, foram 4.031 barrados no ano passado. Neste ano, o porto
baiano segue entre os líderes do ranking, com 1.200 casos registrados
até setembro – atrás apenas do porto carioca, com 1.373 casos.
Novo sistema. “O que mudou foi a adoção de sistemas informatizados
para controle de imigração e de estrangeiros, como o Sistema de Tráfego
Internacional (STI) e o Porto sem Papel”, diz a chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração da Bahia, Indira Croshere. De acordo com ela, a
informatização permitiu que os dados da imigração do porto fossem
integralmente repassados ao sistema, o que não ocorria quando a
documentação era feita apenas em papel.
Outra explicação para o elevado número de barrados registrado no
local é a posição geográfica de Salvador, uma vez que a cidade é,
constantemente, a primeira parada no Brasil de navios vindos do
Hemisfério Norte, que depois seguem para os portos do Sudeste e do Sul
do País.
Segundo a delegada, praticamente todos os impedidos de desembarcar no
porto “são tripulantes de navios de nacionalidades que exigem visto de
entrada no Brasil e não têm documentação válida para ingresso”.
Em geral, esses trabalhadores chegam ao porto, desembarcam os
produtos transportados e partem para outros destinos, sem descer da
embarcação. Casos de turistas sem visto são considerados raros na
cidade.
‘Gente do mar’. Segundo a Delegacia de Imigração, os estrangeiros
mais barrados no Porto de Salvador são os provenientes de Mianmar e
China, países para os quais o Brasil exige visto de entrada e que não
são signatários da Convenção 185 da Organização Internacional do
Trabalho, que regula a emissão dos documentos de identidade dos
trabalhadores marítimos (ou “gente do mar”).
Até recentemente, alemães, croatas e filipinos também integravam a
lista de mais barrados no porto baiano, até que seus países assinaram a
convenção.
