quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Air France deverá indenizar passageiras por não informar sobre obtenção de visto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a Air France pagará indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a mãe e filha por não tê-las informado adequadamente sobre a obtenção de visto para ingresso em território francês. A Turma entendeu que além de claras e precisas, as informações prestadas pelo fornecedor devem conter as advertências necessárias para alertar o consumidor a respeito do risco que, eventualmente, podem frustrar a utilização do serviço contratado. (ler mais)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Empresa brasileira recebe 615 mil euros da Holanda para financiar produção de peixe em Cabo Verde

A empresa cearense Universo Pescados, especializada em produzir e comercializar pescados, vai receber 615 mil euros do governo holandês para financiar a produção de alevinos de tilápia em Cabo Verde. A produção, estimada em 300 toneladas/ano e com início previsto para o final de 2010, será utilizada como isca viva para a pesca de atum no país. Os recursos não reembolsáveis correspondem a 50% do valor do projecto, orçado em 1,230 milhão de euros.(ler mais)