As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira, 2 de abril, e têm como objetivo tornar mais rígida a seleção dos espanhóis que podem entrar no Brasil. A partir de agora, turistas espanhóis terão, entre outras exigências, que comprovar bilhete de ida e volta, o mínimo de R$ 170 por dia de permanência e comprovação da reserva do hotel ou carta-convite do anfitrião, caso fique em casa particular. Assim, o Brasil se aproxima da Espanha no nível de exigência para entrada de brasileiros.
Na última segunda-feira, representantes das chancelarias dos dois países reuniram-se em São Paulo. Segundo informações repassadas à DW Brasil pela assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a reunião foi considerada positiva. "Eles (a Espanha) agora também vão facilitar a liberação", afirmou a fonte da assessoria.
Para o Itamaraty, houve um "avanço na posição negociadora", já que antes "não se observava essa possibilidade de dialogar". Este "avanço", portanto, pode ser uma indicação de um reconhecimento, por parte do governo espanhol, do exagero no número de rejeitados e no tratamento daqueles detidos para questionamentos.
De agora em diante, os dois países pretendem manter o diálogo aberto, com possibilidade de novas reuniões dentro de um ou dois meses. O que o Brasil busca, segundo o Itamaraty, são "critérios transparentes de ingresso".
Princípio da reciprocidade
Um caso recente de grande repercussão no país aconteceu no início do mês de março. O governo brasileiro foi acionado para pedir explicações sobre a detenção, por mais de três dias, no aeroporto de Madri, da aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos. Ela foi ao país visitar a neta, mas não conseguiu liberação.
O governo brasileiro chegou a pedir explicações ao governo espanhol sobre esse e outras alegações de maus-tratos. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse à Agência Brasil que a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os direitos dos cidadãos devem ser respeitados nesse processo. "Estamos indagando sobre o que realmente aconteceu, porque achamos que uma senhora com a idade que tem e com o desejo legítimo de ingressar no país não merecia um tratamento como o que pareceu ter recebido", disse Tovar Nunes.
As novas regras para a entrada de espanhóis no Brasil, segundo o Ministério, não são retaliação, mas um exercício do princípio da reciprocidade. Tovar Nunes explicou a decisão: "Tentamos, por um bom tempo, aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros na Espanha. Mas não foi possível. Eles mantiveram a decisão. Não houve muita alternativa ao Brasil se não aplicar esses requisitos de maneira semelhante. Apesar da retomada do diálogo entre os dois países na última semana, a aplicação das novas regras está mantida.
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