Observatório de Inadmitidos

 "Observatório de Inadmitidos" é um mecanismo criado no âmbito da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty para o acompanhamento das inadmissões de viajantes brasileiros no exterior.  O objetivo da iniciativa é de, com a ajuda da rede de postos com serviços consulares, fazer-se um monitoramento permanente das inadmissões de brasileiros, tanto em termos quantitativos, como qualitativos e analíticos, que possibilite identificar medidas arbitrárias que justifiquem ação do Itamaraty.

Os postos brasileiros com serviços consulares estarão, de forma sistemática, coletando informações sobre casos de inadmissões de nacionais brasileiros, incluindo dados estatísticos, informação sobre o tratamento conferido aos inadmitidos, a ocorrência de discriminação ou arbitrariedades nas decisões da autoridade migratória e recebimento de reclamações ou pedidos de auxílio por parte dos interessados. Em havendo registro de tratamentos arbitrários e maus tratos, em casos pontuais ou ocorrências sistemáticas, será avaliada a necessidade de gestões ou outras medidas por parte do Itamaraty.

Brasileiros que acreditem ter sido vítimas da situação descrita acima poderão relatar o episódio, durante sua ocorrência ou imediatamente ao retornar ao Brasil, em mensagem para dac@itamaraty.gov.br. É importante saber que os relatos precisam ser detalhados, contendo elementos (data e horário do voo, relato pormenorizado do incidente e, se possível, nome dos agentes migratórios) que permitam ao Itamaraty fazer as gestões necessárias junto aos governos estrangeiros. O relato deve ser enviado no mais curto espaço de tempo possível, uma vez quealguns países estipulam prazo para a apresentação de queixas de inadmissões e possíveis maus tratos.

No tocante à assistência consular que poderá ser prestada durante o período de confinamento até o embarque de volta para o Brasil, cumpre saber que alguns países somente autorizam repasse das informações ao consulado brasileiro se o brasileiro detido manifestar esse interesse.

Fonte:  www.portalconsular.mre.gov.br

Brasil quer Estados Unidos como principal destino de bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras

Por Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.

A intenção do governo é mandar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos. O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

“Os Estados Unidos serão o principal destino dos cientistas brasileiros. Até 2014, 20 mil terão feito intercâmbio lá”, disse à Agência Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. “Queremos estimular um novo acordo entre o MIT e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica [ITA], em São José dos Campos [interior de São Paulo]”, informou o ministro confirmando a intenção do governo em dobrar a capacidade de formação do instituto brasileiro com a presença de mais norte-americanos.

O ITA, juntamente com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é o principal centro de formação para engenheiros e cientistas que trabalham no programa espacial brasileiro. A cooperação com os Estados Unidos é considerada estratégica pelo governo brasileiro que já assinou convênios de cooperação com a Nasa (a agência espacial americana).

Clique aqui para ler a matéria completa na fonte: Agencia Brasil

Brasil dificulta entrada de espanhóis a partir de segunda-feira

As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira, 2 de abril, e têm como objetivo tornar mais rígida a seleção dos espanhóis que podem entrar no Brasil. A partir de agora, turistas espanhóis terão, entre outras exigências, que comprovar bilhete de ida e volta, o mínimo de R$ 170 por dia de permanência e comprovação da reserva do hotel ou carta-convite do anfitrião, caso fique em casa particular. Assim, o Brasil se aproxima da Espanha no nível de exigência para entrada de brasileiros.

Na última segunda-feira, representantes das chancelarias dos dois países reuniram-se em São Paulo. Segundo informações repassadas à DW Brasil pela assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a reunião foi considerada positiva. "Eles (a Espanha) agora também vão facilitar a liberação", afirmou a fonte da assessoria.

Para o Itamaraty, houve um "avanço na posição negociadora", já que antes "não se observava essa possibilidade de dialogar". Este "avanço", portanto, pode ser uma indicação de um reconhecimento, por parte do governo espanhol, do exagero no número de rejeitados e no tratamento daqueles detidos para questionamentos.

De agora em diante, os dois países pretendem manter o diálogo aberto, com possibilidade de novas reuniões dentro de um ou dois meses. O que o Brasil busca, segundo o Itamaraty, são "critérios transparentes de ingresso".

Princípio da reciprocidade

Um caso recente de grande repercussão no país aconteceu no início do mês de março. O governo brasileiro foi acionado para pedir explicações sobre a detenção, por mais de três dias, no aeroporto de Madri, da aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos. Ela foi ao país visitar a neta, mas não conseguiu liberação.

O governo brasileiro chegou a pedir explicações ao governo espanhol sobre esse e outras alegações de maus-tratos. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse à Agência Brasil que a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os direitos dos cidadãos devem ser respeitados nesse processo. "Estamos indagando sobre o que realmente aconteceu, porque achamos que uma senhora com a idade que tem e com o desejo legítimo de ingressar no país não merecia um tratamento como o que pareceu ter recebido", disse Tovar Nunes.

As novas regras para a entrada de espanhóis no Brasil, segundo o Ministério, não são retaliação, mas um exercício do princípio da reciprocidade. Tovar Nunes explicou a decisão: "Tentamos, por um bom tempo, aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros na Espanha. Mas não foi possível. Eles mantiveram a decisão. Não houve muita alternativa ao Brasil se não aplicar esses requisitos de maneira semelhante. Apesar da retomada do diálogo entre os dois países na última semana, a aplicação das novas regras está mantida.

Leia matéria completa na Fonte: Terra.com.br