Brasil: Venda de imóvel pode ter tributação injusta no Imposto de Renda

Qualquer pessoa física que vender um imóvel que possua há vários anos pode ser vítima de uma tributação injusta no Imposto de Renda. Isso ocorre porque a legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital, mas não autoriza a correção monetária do valor de aquisição, fazendo com que em muitas situações a pessoa física seja obrigada a recolher imposto sobre lucro inexistente.

Ao não permitir a correção monetária integral dos bens adquiridos, a legislação viabiliza a incidência do tributo não sobre o ganho de capital, mas sobre o próprio patrimônio, caracterizando assim uma tributação confiscatória, contrariando expressamente o que estabelece a Constituição Federal.

Quem eventualmente na venda do imóvel tenha pago imposto sem que o valor de aquisição do bem tenha sido corrigido monetariamente, tem direito a pleitear a restituição do que indevidamente recolheu conforme esclarece Consultor Jurídico em artigo que pode ser lido AQUI.

Brasil Sensacional

Brasil es el quinto país más poblado y extenso del mundo, con sus casi 190 millones de habitantes, sus más de 8,5 millones de km² de superficie y con alrededor de 8.000 km de costas. Ocupa casi la mitad del continente suramericano y limita con todos sus países, a excepción de Chile y Ecuador.

Rico en recursos naturales y con una de las mayores economías del planeta. Cuenta con zonas prácticamente despobladas o con una densidad de población muy baja, a la vez que existen enormes metrópolis, como São Paulo o Rio de Janeiro. Su demografía está compuesta por una impresionante mezcla de razas y culturas. Indios, negros, europeos y asiáticos conviven en este país, creando un universo de manifestaciones culturales y religiosas sin par.

Las características mencionadas hacen de Brasil un país muy heterogéneo, por lo que cualquier regla general que se dé a quien quiera hacer negocios en este mercado, deberá ir siempre acompañada de sus correspondientes excepciones y matices. (Icex)

BRASIL: Fusão entre TAM e LAN criaria 10ª maior linha aérea do mundo

A fusão entre a TAM e a LAN, se aprovada, deve criar a nona maior companhia aérea do mundo em número de passageiros transportados. Segundo dados das empresas, em 2009 a brasileira transportou 30,407 milhões de passageiros, enquanto a companhia chilena registrou 15,406 milhões de passageiros.

Segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), as empresas juntas (45,813 milhões) teriam transportado mais passageiros que a Continental Airlines, que levou 44,032 milhões de clientes.

A maior empresa aérea do mundo em passageiros transportados, segundo a Iata, é a Southwest Airlines, que levou 101,338 milhões de clientes no último ano.

Segundo dados apresentados pelas empresas, citando como fontes o mercado do setor, a combinação entre ambas as colocaria na 11ª colocação do ranking, atrás da companhia que será resultada da fusão entre British Airways e Iberia.

Confira o ranking com dados da Iata:
1. Southwest Airlines - 101,338 milhões
2. American Airlines - 85,720 milhões
3. Delta Air Lines - 67,935 milhões
4. China Southern Airlines - 65,959 milhões
5. Ryanair - 65,282 milhões
6. United Airlines - 56,024 milhões
7. Lufthansa - 53,223 milhões
8. US Airways - 50,975 milhões
9. Air France - 47,965 milhões
10. TAM + LAN - 45,813 milhões
11. Continental Airlines - 44,032 milhões

Fonte: Redação Terra

Associação nipo-brasileira recolhe assinaturas para manter voo Tóquio-São Paulo

Uma associação nipo-brasileira entregou nesta sexta-feira ao Governo japonês as assinaturas de 12 mil pessoas para pedir que não seja cancelado o voo da companhia aérea Japan Airlines (JAL) que liga Tóquio a São Paulo, previsto para deixar de existir no dia 30 de setembro. Kokei Uehara, representante da Comunidade Japonesa no Brasil, entregou as assinaturas a Taizo Mikazuki, vice-ministro de Terra, Infraestruturas, Transporte e Turismo do Japão, segundo a agência local Kyodo.

Cerca de 9 mil signatários são pessoas que vivem no Brasil e no Paraguai, a maioria deles descendentes de japoneses, enquanto os demais residem no Japão. A JAL, que pediu falência em janeiro e vive um plano de corte de gastos, indicou em abril que uma da rotas internacionais que será eliminada será a que une Tóquio a São Paulo.

A associação presidida por Uehara alega que a rota, criada em 1978, é o único voo direto entre Japão e Brasil, e que tanto os brasileiros residentes no Japão quanto os descendentes de japoneses que vivem no Brasil estão decepcionados com o fim do voo, já que pode romper um vínculo vital entre os dois países.

A maior comunidade nikkei (imigrantes japoneses) do mundo, com mais de um 1,5 milhão de pessoas, está no Brasil, enquanto os brasileiros do Japão representam a terceira maior comunidade estrangeira no país, após chineses e coreanos.

A JAL, primeira companhia aérea do Japão, vai extinguir 45 rotas a partir deste ano, 30 delas domésticas e 15 internacionais, incluindo as que unem Tóquio com São Paulo, Cidade do México, Amsterdã e Milão.

Com o fim da rota Tóquio-São Paulo da JAL, a alternativa será um novo voo da All Nippon Airways (ANA), segunda companhia aérea japonesa, que a partir de setembro operará com a TAM uma rota para São Paulo com escala em Londres.

Fonte: Terra-Economia