Brasil reduce el impuesto de importación para determinados componentes de automoción

Los aranceles se verán reducidos en torno a un 2%. La medida se aplicará a las piezas no fabricadas por los países miembros del Mercosur
(Fuente: Diario do Grande ABC 16/09/2010)

La resolución 'CAMEX nº 71', de 14 de septiembre de 2010, contiene un listado de piezas y componentes de automoción, no fabricados en Mercosur y utilizadas para el montaje de vehículos en Brasil, que soportarán una reducción del 2% en el arancel que grava su importación. La lista original podrá ser modificada en función de las necesidades de los fabricantes nacionales de piezas de automoción.

Para poder beneficiarse de la reducción impositiva, las empresas interesadas tienen que dirigirse a la Secretaría de Comercio Exterior del Ministerio de Fomento, Industria y Comercio Exterior, organismo competente en la materia.
Fuente: Icex.es

Brasil: Venda de imóvel pode ter tributação injusta no Imposto de Renda

Qualquer pessoa física que vender um imóvel que possua há vários anos pode ser vítima de uma tributação injusta no Imposto de Renda. Isso ocorre porque a legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital, mas não autoriza a correção monetária do valor de aquisição, fazendo com que em muitas situações a pessoa física seja obrigada a recolher imposto sobre lucro inexistente.

Ao não permitir a correção monetária integral dos bens adquiridos, a legislação viabiliza a incidência do tributo não sobre o ganho de capital, mas sobre o próprio patrimônio, caracterizando assim uma tributação confiscatória, contrariando expressamente o que estabelece a Constituição Federal.

Quem eventualmente na venda do imóvel tenha pago imposto sem que o valor de aquisição do bem tenha sido corrigido monetariamente, tem direito a pleitear a restituição do que indevidamente recolheu conforme esclarece Consultor Jurídico em artigo que pode ser lido AQUI.

Brasil Sensacional

Brasil es el quinto país más poblado y extenso del mundo, con sus casi 190 millones de habitantes, sus más de 8,5 millones de km² de superficie y con alrededor de 8.000 km de costas. Ocupa casi la mitad del continente suramericano y limita con todos sus países, a excepción de Chile y Ecuador.

Rico en recursos naturales y con una de las mayores economías del planeta. Cuenta con zonas prácticamente despobladas o con una densidad de población muy baja, a la vez que existen enormes metrópolis, como São Paulo o Rio de Janeiro. Su demografía está compuesta por una impresionante mezcla de razas y culturas. Indios, negros, europeos y asiáticos conviven en este país, creando un universo de manifestaciones culturales y religiosas sin par.

Las características mencionadas hacen de Brasil un país muy heterogéneo, por lo que cualquier regla general que se dé a quien quiera hacer negocios en este mercado, deberá ir siempre acompañada de sus correspondientes excepciones y matices. (Icex)

BRASIL: Fusão entre TAM e LAN criaria 10ª maior linha aérea do mundo

A fusão entre a TAM e a LAN, se aprovada, deve criar a nona maior companhia aérea do mundo em número de passageiros transportados. Segundo dados das empresas, em 2009 a brasileira transportou 30,407 milhões de passageiros, enquanto a companhia chilena registrou 15,406 milhões de passageiros.

Segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), as empresas juntas (45,813 milhões) teriam transportado mais passageiros que a Continental Airlines, que levou 44,032 milhões de clientes.

A maior empresa aérea do mundo em passageiros transportados, segundo a Iata, é a Southwest Airlines, que levou 101,338 milhões de clientes no último ano.

Segundo dados apresentados pelas empresas, citando como fontes o mercado do setor, a combinação entre ambas as colocaria na 11ª colocação do ranking, atrás da companhia que será resultada da fusão entre British Airways e Iberia.

Confira o ranking com dados da Iata:
1. Southwest Airlines - 101,338 milhões
2. American Airlines - 85,720 milhões
3. Delta Air Lines - 67,935 milhões
4. China Southern Airlines - 65,959 milhões
5. Ryanair - 65,282 milhões
6. United Airlines - 56,024 milhões
7. Lufthansa - 53,223 milhões
8. US Airways - 50,975 milhões
9. Air France - 47,965 milhões
10. TAM + LAN - 45,813 milhões
11. Continental Airlines - 44,032 milhões

Fonte: Redação Terra

Associação nipo-brasileira recolhe assinaturas para manter voo Tóquio-São Paulo

Uma associação nipo-brasileira entregou nesta sexta-feira ao Governo japonês as assinaturas de 12 mil pessoas para pedir que não seja cancelado o voo da companhia aérea Japan Airlines (JAL) que liga Tóquio a São Paulo, previsto para deixar de existir no dia 30 de setembro. Kokei Uehara, representante da Comunidade Japonesa no Brasil, entregou as assinaturas a Taizo Mikazuki, vice-ministro de Terra, Infraestruturas, Transporte e Turismo do Japão, segundo a agência local Kyodo.

Cerca de 9 mil signatários são pessoas que vivem no Brasil e no Paraguai, a maioria deles descendentes de japoneses, enquanto os demais residem no Japão. A JAL, que pediu falência em janeiro e vive um plano de corte de gastos, indicou em abril que uma da rotas internacionais que será eliminada será a que une Tóquio a São Paulo.

A associação presidida por Uehara alega que a rota, criada em 1978, é o único voo direto entre Japão e Brasil, e que tanto os brasileiros residentes no Japão quanto os descendentes de japoneses que vivem no Brasil estão decepcionados com o fim do voo, já que pode romper um vínculo vital entre os dois países.

A maior comunidade nikkei (imigrantes japoneses) do mundo, com mais de um 1,5 milhão de pessoas, está no Brasil, enquanto os brasileiros do Japão representam a terceira maior comunidade estrangeira no país, após chineses e coreanos.

A JAL, primeira companhia aérea do Japão, vai extinguir 45 rotas a partir deste ano, 30 delas domésticas e 15 internacionais, incluindo as que unem Tóquio com São Paulo, Cidade do México, Amsterdã e Milão.

Com o fim da rota Tóquio-São Paulo da JAL, a alternativa será um novo voo da All Nippon Airways (ANA), segunda companhia aérea japonesa, que a partir de setembro operará com a TAM uma rota para São Paulo com escala em Londres.

Fonte: Terra-Economia

Espanha quer participar da construção de trem-bala no Brasil

O ministro de Fomento da Espanha, José Blanco, disse que a Espanha participará da licitação "para construir e operar o trem de alta velocidade com um consórcio", ao que se prevê que sejam incorporadas empresas brasileiras da área da construção civil.

O ministro confirmou nesta segunda-feira o "firme interesse" do país em participar da construção de trens de alta velocidade no Brasil, que inicialmente devem ligar Rio de Janeiro a São Paulo. Blanco se reuniu em Brasília com o ministro dos Transportes do Brasil, Paulo Sérgio Passos, a quem expôs a "grande experiência" acumulada pela Espanha desde 1992, quando foi inaugurado o primeiro trem de alta velocidade da península ibérica.

"A Espanha é um dos primeiros países em quilômetros construídos" de linhas ferroviárias de alta velocidade e conta com "tecnologia própria", o que a coloca "nas melhores condições para poder concorrer", disse Blanco à imprensa. (ler mais)

TAM Airlines Realizá o primeiro voo com bioquerosene da América Latina.

A TAM (Bovespa: TAMM4, NYSE: TAM) planeja realizar no segundo semestre de 2010 um voo de demonstração sem passageiros com uma mistura de biocombustível de aviação utilizando óleo de pinhão manso, uma biomassa vegetal brasileira. A aeronave será um Airbus A320 em operação na frota da companhia, equipado com motores CFM56-5B produzidos pela CFM International, uma joint venture entre a GE dos Estados Unidos e a Snecma (Safran Group) da França.
O presidente da TAM, Líbano Barroso, ressalta que a companhia honra seu compromisso social e de sustentabilidade com essa iniciativa: “Empenhamos nossos melhores esforços para utilizar matéria-prima brasileira na produção desse biocombustível com benefícios econômicos e sociais relevantes. A biomassa, fonte do nosso bioquerosene de aviação, é 100% nacional, oriunda de projetos de agricultura familiar e fazendas de porte significativo do interior do Brasil, que se dedicam à cultura pioneira do pinhão manso.”

A TAM já assegurou a disponibilidade do biocombustível de aviação para o voo de demonstração. A companhia adquiriu, por intermédio da ABPPM – Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso, sementes de produtores de pinhão manso do Norte, Sudeste e Centro-Oeste, providenciou a sua transformação em óleo semirrefinado e exportou-o para os EUA, onde a UOP LLC, empresa do grupo Honeywell, fez o processamento do óleo de pinhão manso em bioquerosene e sua mistura com o querosene convencional de aviação, na proporção de 50% cada.

O voo de demonstração a ser realizado pela TAM será a primeira experiência do gênero na América Latina, com uma inovadora combinação desse tipo de aeronave e motor voando com bioquerosene de aviação produzido a partir do pinhão manso. A realização do voo será alinhada com os órgãos reguladores do setor de aviação. (Fonte: www.tam.com.br
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Aéreas devem reembolsar atraso mesmo se não tiveram culpa, diz Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumentou os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamento de voos ou prática de overbooking pelas companhias aéreas, quando são vendidos mais bilhetes que a capacidade da aeronave. Uma resolução foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial trazendo as novas regras, que passam a vigorar em 90 dias.

Uma das alterações diz respeito ao reembolso aos passageiros. Antes, as empresas tinham até 30 dias para fazer o ressarcimento. Pelas novas regras, o reembolso será imediato caso a passagem já tenha sido quitada. Caso haja parcelamento em cartão de crédito, a companhia aérea fará o reembolso de acordo com a política da administradora do cartão.

Têm direito a reembolso passageiros que desistirem do voo após atrasos ou cancelamento de voos que levem a atrasos de embarque superiores a quatro horas. O reembolso também deve ser feito a passageiros prejudicados por práticas de overbooking das companhias aéreas.

Outra mudança nas regras obriga as companhias a dar assistência material aos clientes em um prazo mais curto. Antes, somente após quatro horas de atraso as empresas eram obrigadas a fornecer comunicação, alimentação e hospedagem aos passageiros. Com a resolução, o acesso a comunicação (telefone e internet) deve ser providenciado em uma hora. A alimentação deverá ser oferecida em caso de voos com atrasos de duas horas. Somente a questão da hospedagem continua com o prazo de quatro horas.

A resolução da Anac dá ainda prioridade para os passageiros de voos com problema em outros voos da companhia. Só será liberada a venda de bilhetes para o mesmo destino após todos os clientes vítimas de atraso serem realocados. A companhia poderá ainda ser obrigada a endossar a passagem para outra empresa mesmo quando não houver convênio entre elas.

Outra mudança é que o passageiro passa a ter direito expresso a informação. As companhias terão de informar o atraso, justificar o motivo e divulgar a previsão do novo horário de partida do voo. As companhias terão ainda de distribuir aos passageiros panfletos informando seus direitos.
Fonte:Globo.com. Para ver notícia completa clique aqui

BRASIL - Leilão do trem-bala Rio-SP está previsto para 2 de maio

Depois de atrasos nos estudos sobre o traçado, a operação e os custos do trem-bala brasileiro, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estimou nesta quinta-feira para o dia 2 de maio o leilão do projeto na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

O empreendimento, que prevê interligar 511 km entre Rio de Janeiro e São Paulo, ainda encontra diversas divergências dentro do governo, mas publicamente, no balanço de três anos do PAC, é apontado como em execução "adequada".

Pensado para integrar as cidades durante a Copa do Mundo de 2014, o empreendimento, no entanto, pode não estar em operação nem nos Jogos Olímpicos de 2016. O governo ainda precisa resolver pendências como definir que entidade arcaria com uma eventual falta de demanda de passageiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende que o risco deva incidir sobre o empreendedor, mas as empresas sugerem repartir o ônus também com a União. A empresa vencedora terá concessão de 40 anos e será responsável pela construção, manutenção e prestação de serviço aos passageiros.

Além da exigência de transferência de tecnologia para o detentor da concessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem defendido a criação de uma empresa estatal para administrar o know-how de construção do transporte de alta velocidade e para elaborar o planejamento estratégico do setor, nos moldes de como atua a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no setor elétrico.

Orçado em R$ 34,6 bilhões, de 2007 até o final do ano, o investimento previsto para o trem é de R$ 1,8 bilhão. A partir do próximo ano, o montante a ser destinado à obra deve ser de R$ 32,8 bilhões.

Estações
O governo federal trabalha com a hipótese de construção de no mínimo oito estações no trajeto do futuro trem-bala, além de estações "sazonais" a serem ativadas para o transporte da população apenas em épocas de festividades ou feriados específicos.

Nas propostas preliminares apresentadas ao governo pela consultoria inglesa Halcrow Group estão previstas estações de passageiros na Estação da Luz, em São Paulo, e no aeroporto internacional de Guarulhos, com possibilidade ainda de terminais em Campinas, no interior paulista, no aeroporto internacional do Galeão, no centro da capital fluminense e em uma cidade no sul do Estado.
(Por Laryssa Borges e Claudia Andrade, Direto de Brasília)
Fonte: TERRA

Agência de Proteção Ambiental dos EUA aprova etanol brasileiro

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) deu nesta quarta seu respaldo ao uso do etanol brasileiro como combustível menos poluente. Em declaração, o organismo americano disse que o álcool derivado da cana-de-açúcar, utilizado em larga escala no Brasil, emite 50% menos gases estufa que a gasolina.
A EPA também destacou que algumas fábricas que produzem etanol a partir de milho também podem vir a ser consideradas limpas se funcionarem com "tecnologias novas e eficientes".

Desde a década passada o Brasil se tornou um grande produtor de etanol de cana-de-açúcar, usado por grande parte da frota do país e fazendo da gasolina um combustível alternativo, reduzindo com isso as emissões poluentes e sua dependência dos combustíveis não renováveis.

O respaldo ao etanol foi incluído em uma série de normas sobre produção de combustíveis emitidas nessa quarta pela EPA, que indicou que neste ano o etanol e outros combustíveis renováveis deverão representar 8,25% das vendas totais de gasolina e diesel nos EUA. Essa percentagem procura cumprir um objetivo estabelecido pelo Congresso: o país deve chegar em 2010 a uma produção de 13 bilhões de galões (49,2 bilhões de litros) de combustíveis renováveis.

Por outro lado, a EPA reduziu a 6,5 milhões de galões a meta de produção de etanol celulósico, que para 2010 estava estabelecida em 100 milhões de galões. O organismo indicou que era pouco provável cumprir o objetivo, pois muitas das empresas que produzem o combustível cancelaram ou atrasaram seus projetos de expansão.

Fonte: EFE

Brasil y Cataluña, unidos por un espectáculo de danza con bailarines telemáticos y un robot

Este ha sido el primer de 2 módulos de las actividades de GTMDA que pone en comunicación un espectáculo que sucede, al mismo tiempo, al auditorio de Citilab (Cornellà, Barcelona) y al Teatro don Centro Dragao don Mar (Fortaleza, Brasil), con espacios y agentes distribuidos a Universidades y espacios de creación de Brasil y usuarios de la red Internet.
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