Fonte: Terra, por Mauricio Tonetto
Em 2012 o Ministério das Relações Exteriores recebeu 980 atestados de
óbitos de brasileiros que residiam no exterior e perderam a vida das
mais diversas circunstâncias. Segundo o Itamaraty este número pode ser inferior ao dado real, já que se um
brasileiro morrer longe de sua terra natal e nada for comunicado, ele
não entrará na estatística oficial. Conforme o ministério, foram gastos
R$ 2,2 milhões no ano passado com casos de desaparecimento, entrada
negada em outros países, detenção em aeroportos, auxílio a doentes e
assistência humanitária a presos, entre outros. O embaixador Sérgio
França Danese, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no
Exterior do Itamaraty, ressalta que o governo está impedido legalmente
de trazer um corpo de volta para o País.
Como todos sabemos, o custo de um traslado é muito elevado e segundo o embaixador esse dinheiro seria melhor utilizado na assistência a cidadãos vivos, que estejam precisando de algum tipo de apoio, ressaltando também que haveria uma grande dificuldade de fazer uma previsão legal para isso (traslado) no exterior, já que não existe essa previsão entre os Estados brasileiros. O que os consulados fazem, quando são comunicados da morte de um brasileiro, é trabalhar para encontrar uma empresa para o sepultamento ou cremação e ajudar a providenciar documentação, podendo inclusive acompanhar a cerimônia de sepultamento. O embaixador também ressalta a importância da família contatar com o consulado mais próximo o quanto antes, para que a notícia seja confirmada e os procedimentos adotados.
Para auxiliar a doentes e a parentes de brasileiros mortos fora do Brasil, desaparecidos no exterior, ou até mesmo nos casos detenção em aeroportos o Itamaraty criou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), que é formado por uma equipe de funcionários treinada, que trabalha em regime de plantão permanente e que ao receber um pedido, aciona os setores competentes e intermedia contatos no Brasil com familiares que se encontram em dificuldades no exterior. Em situações comprovadas de desamparo, uma verba para pequenos auxílios, como alimentação e transporte, é disponibilizada. O núcleo pode também autorizar a contratação de advogados para orientação jurídica nos locais com maior número de brasileiros. Já em situações de conflito ou guerra civil, o ministério procura tirar as pessoas dos locais para evitar a fatalidade.
Como todos sabemos, o custo de um traslado é muito elevado e segundo o embaixador esse dinheiro seria melhor utilizado na assistência a cidadãos vivos, que estejam precisando de algum tipo de apoio, ressaltando também que haveria uma grande dificuldade de fazer uma previsão legal para isso (traslado) no exterior, já que não existe essa previsão entre os Estados brasileiros. O que os consulados fazem, quando são comunicados da morte de um brasileiro, é trabalhar para encontrar uma empresa para o sepultamento ou cremação e ajudar a providenciar documentação, podendo inclusive acompanhar a cerimônia de sepultamento. O embaixador também ressalta a importância da família contatar com o consulado mais próximo o quanto antes, para que a notícia seja confirmada e os procedimentos adotados.
Para auxiliar a doentes e a parentes de brasileiros mortos fora do Brasil, desaparecidos no exterior, ou até mesmo nos casos detenção em aeroportos o Itamaraty criou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), que é formado por uma equipe de funcionários treinada, que trabalha em regime de plantão permanente e que ao receber um pedido, aciona os setores competentes e intermedia contatos no Brasil com familiares que se encontram em dificuldades no exterior. Em situações comprovadas de desamparo, uma verba para pequenos auxílios, como alimentação e transporte, é disponibilizada. O núcleo pode também autorizar a contratação de advogados para orientação jurídica nos locais com maior número de brasileiros. Já em situações de conflito ou guerra civil, o ministério procura tirar as pessoas dos locais para evitar a fatalidade.
Segundo o Itamaraty, o número de brasileiros no exterior em 2011 era
de 3.122.183, sendo 1.433.146 na América do Norte, 406.923 na América
do Sul, 6.821 na América Central, 911.889 na Europa, 28.824 na África,
40.588 no Oriente Médio, 241.608 na Ásia e 53.014 na Oceania. O país com
o maior número de brasileiros é os Estados Unidos, com 1,38 milhão. Em
2012, o NAB realizou mais de 4,1 mil contatos com famíliares no Brasil.
Todas estas informações foram prestadas pelo embaixador Sérgio
França Danese, conforme matéria redatada por
Ainda sobre o tema existe um Projeto de Lei
(PL 3980/12), de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), com o objetivo de estipular que a União pague pelo transporte de corpos de brasileiros
natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior. Pela proposta, as despesas serão pagas com recursos
orçamentários do Ministério das Relações Exteriores.
O projeto também estabelece que as mortes de brasileiros em outros
países deverão ser comunicadas ao consulado brasileiro do local. O
registro de óbito, que será gratuito, deverá ser feito por um parente ou
representante da família. Para isso, bastará apresentar certidão de
óbito, documento de identidade, endereço, profissão, nome do viúvo ou da
viúva, nome e data de nascimento dos filhos e informar se o morto
deixou testamento ou bens. A matéria ainda não foi votada.
No vídeo que postamos a seguir o programa "Brasileiros no Mundo" também fez uma aborgadem do tema. Vale a pena conferir.
Maria Ivonete de Souza: Advogada brasileira - Abogada brasileña
