Assessoria Jurídica em Direito Mercantil, Representação Comercial, Comércio, contratos e transporte Internacional, Imigração, Nacionalidade, Investimento e Internacionalização de Empresas Européias no Brasil e vice-versa. E.mail: maria8429@oab-sc.org.br e mariaivoneteadv@hotmail.com
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Observatório de Inadmitidos
domingo, 8 de abril de 2012
Brasil quer Estados Unidos como principal destino de bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras
Por Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil
O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.
A intenção do governo é mandar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos. O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.
“Os Estados Unidos serão o principal destino dos cientistas brasileiros. Até 2014, 20 mil terão feito intercâmbio lá”, disse à Agência Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. “Queremos estimular um novo acordo entre o MIT e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica [ITA], em São José dos Campos [interior de São Paulo]”, informou o ministro confirmando a intenção do governo em dobrar a capacidade de formação do instituto brasileiro com a presença de mais norte-americanos.
O ITA, juntamente com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é o principal centro de formação para engenheiros e cientistas que trabalham no programa espacial brasileiro. A cooperação com os Estados Unidos é considerada estratégica pelo governo brasileiro que já assinou convênios de cooperação com a Nasa (a agência espacial americana).
domingo, 1 de abril de 2012
Brasil dificulta entrada de espanhóis a partir de segunda-feira
As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira, 2 de abril, e têm como objetivo tornar mais rígida a seleção dos espanhóis que podem entrar no Brasil. A partir de agora, turistas espanhóis terão, entre outras exigências, que comprovar bilhete de ida e volta, o mínimo de R$ 170 por dia de permanência e comprovação da reserva do hotel ou carta-convite do anfitrião, caso fique em casa particular. Assim, o Brasil se aproxima da Espanha no nível de exigência para entrada de brasileiros.
Na última segunda-feira, representantes das chancelarias dos dois países reuniram-se em São Paulo. Segundo informações repassadas à DW Brasil pela assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a reunião foi considerada positiva. "Eles (a Espanha) agora também vão facilitar a liberação", afirmou a fonte da assessoria.
Para o Itamaraty, houve um "avanço na posição negociadora", já que antes "não se observava essa possibilidade de dialogar". Este "avanço", portanto, pode ser uma indicação de um reconhecimento, por parte do governo espanhol, do exagero no número de rejeitados e no tratamento daqueles detidos para questionamentos.
De agora em diante, os dois países pretendem manter o diálogo aberto, com possibilidade de novas reuniões dentro de um ou dois meses. O que o Brasil busca, segundo o Itamaraty, são "critérios transparentes de ingresso".
Princípio da reciprocidade
Um caso recente de grande repercussão no país aconteceu no início do mês de março. O governo brasileiro foi acionado para pedir explicações sobre a detenção, por mais de três dias, no aeroporto de Madri, da aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos. Ela foi ao país visitar a neta, mas não conseguiu liberação.
O governo brasileiro chegou a pedir explicações ao governo espanhol sobre esse e outras alegações de maus-tratos. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse à Agência Brasil que a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os direitos dos cidadãos devem ser respeitados nesse processo. "Estamos indagando sobre o que realmente aconteceu, porque achamos que uma senhora com a idade que tem e com o desejo legítimo de ingressar no país não merecia um tratamento como o que pareceu ter recebido", disse Tovar Nunes.
As novas regras para a entrada de espanhóis no Brasil, segundo o Ministério, não são retaliação, mas um exercício do princípio da reciprocidade. Tovar Nunes explicou a decisão: "Tentamos, por um bom tempo, aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros na Espanha. Mas não foi possível. Eles mantiveram a decisão. Não houve muita alternativa ao Brasil se não aplicar esses requisitos de maneira semelhante. Apesar da retomada do diálogo entre os dois países na última semana, a aplicação das novas regras está mantida.
terça-feira, 27 de março de 2012
IV Concurso Internacional de Monografias - Lygia Fagundes Telles
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, através do Departamento Cultural, promove a quarta edição do Concurso Internacional de Monografias. As iscrições vão de 19 de Abril a 31 de Outubro. O concurso, que visa contribuir para uma maior promoção no estrangeiro da língua, literatura e cultura brasileiras, centra-se na obra de Lygia Fagundes Telles.
Cidadãos brasileiros residentes no exterior e estrangeiros que exerçam actividades relacionadas com a língua portuguesa e a literatura brasileira, podem concorrer trabalhos sobre Educação, pesquisa e jornalismo cultural. Podem concorrer ensaios inéditos, e caso o original tenha sido escrito em língua estrangeira, deve ser traduzido para português. Os cinco primeiros classificados são distinguidos com o Prémio Itamaraty de Literatura Brasileira.
O vencedor receberá 20.000 dólares, o segundo classificado 15.000, o terceiro 10.000, o quarto recebe cinco e o quinto classificado, três mil dólares. As obras premiadas serão publicadas pelo Ministério das Relações Exteriores e distribuídas de forma gratuita. Os autores irão ao Brasil, para participarem na cerimónia de entrega de prémios e nas actividades académicas programadas pelos organizadores do concurso.
O formulário de inscrição e o edital contendo mais informações sobre o concurso estão disponíveis em português, espanhol, francês e inglês, no portal electrónico do Ministério das Relações Exteriores www.itamaraty.gov.br. O acesso também poderá ser feito através do endereço “http://goo.gl/42Pqg”.
domingo, 18 de março de 2012
La última frontera de Europa
"Grecia levanta una valla de 10 kilómetros para frenar la inmigración ilegal desde Turquía, pese a que la UE niega fondos.
Por activa o por pasiva, Grecia no hace otra cosa últimamente que darse de bruces con Europa. A la desconfianza que provoca en Bruselas la efectividad real de las reformas emprendidas, el Gobierno de Atenas ha añadido otro motivo de disenso: la petición de ayuda económica para construir una barrera en su frontera terrestre con Turquía. Un dique de contención para las mafias que trafican con personas, en palabras griegas; para Ankara, un “muro de la vergüenza”. Se trata de un tramo de algo más de 10 kilómetros de longitud que taponaría el curso común del río Evros, frontera natural entre ambos países; una zona ya patrullada por Frontex, la agencia europea de control exterior. La construcción, que se presenta como un imperativo de defensa nacional, implica el tendido de alambradas dobles de 2,5 metros de altura y la instalación de 25 cámaras térmicas. El presupuesto es de 5,5 millones de euros, que según la Comisión Europea (CE) Atenas deberá costear.
Grecia recibirá este año 90 millones de euros de los fondos europeos de refugiados, integración, fronteras y retorno. Entre 2007 y 2010 se embolsó 215 millones. Pero, más allá de las cuentas, el muro provoca ondas concéntricas de implicaciones: la inutilidad de poner puertas al campo (razón esgrimida por la CE); la eventual violación del derecho de no retorno de personas con derecho a protección internacional —Grecia es uno de los países de la UE con menor tasa de concesiones de asilo—, según las ONG, y el afán de varios países europeos, con Francia a la cabeza, por el restablecimiento de controles en las fronteras nacionales de los miembros de Schengen en caso de presión migratoria insostenible en una frontera exterior de dicho espacio. Como presión migratoria insostenible pueden considerarse los 300 indocumentados que, según el Ministerio del Interior griego, franquean cada día los límites de Turquía y Grecia. En esa área fueron interceptados en 2011 unos 55.000 sin papeles, un 17% más que en 2010. La normativa europea no impide la construcción de barreras en los límites exteriores, pero Bruselas no contribuye económicamente.
¿Qué pesa más en este caso, el coste del muro, una política de asilo dudosa o el temor a una invasión del núcleo de Schengen? Anna Triandafyllidu, del think tank Eliamep y del Centro Robert Schuman del Instituto Universitario Europeo de Florencia, cree que Turquía no está colaborando. “¿Por qué iba a hacerlo?”, se pregunta, “cuantos más inmigrantes se dirijan a Grecia, menos problemas para Turquía, que es un gran distribuidor de migrantes en tránsito. Y Grecia no es capaz de frenarlos antes de pisar su suelo. Lo intentó con operaciones ilegales de devolución en 2007 y 2008, algo a lo que puso fin el Gobierno socialista en 2009. El problema es que hay un creciente número de personas cruzando, y Grecia no tiene capacidad de albergarlas ni tutelarlas. Pero ha dejado de tenerlas en detención temporal en condiciones inhumanas. En 2011, el Parlamento aprobó una ley que descentraliza la tramitación de asilo y crea centros en la frontera dirigidos por autoridades independientes y no por la policía, como antes”.
Según el ministro de Asuntos Europeos turcos, Egemen Bagis, se trata de un símbolo de división entre la UE y los otros países. “No es el momento de hablar sobre nuevos muros en Europa, sino de nuevos puentes”, aseguró. Oktay Durukan, de la ONG Helsinki Citizen’s, considera que la actitud de la UE hacia Turquía, aplazando su adhesión, está obligando a Ankara a adoptar posturas más agresivas contra la inmigración. Según la ONG, Turquía recibe cada año 9.000 demandas de asilo. Muchos refugiados se quedan atrapados en una maraña burocrática entre 5 y 10 años. “Muchos se cansan de esperar e intentan cruzar la frontera”, comenta Durukan. La excepción de visado a algunos países y miles de kilómetros de frontera terrestre hacen de Turquía el corredor favorito de las mafias.
Fuentes del Ministerio del Interior griego insistían la semana pasada en que la ayuda exterior sigue siendo necesaria, mientras ligaban el flujo migratorio y el aumento de la delincuencia en el país. “No podemos afrontar solos un fenómeno global. La entrada de sin papeles ha creado una situación explosiva en una etapa de inestabilidad social y ni siquiera el muro es la solución: si no pueden pasar por allí, lo harán por Bulgaria o las islas. La solución final serán los centros de retención en la misma frontera. El primero estará listo en meses”. "
sexta-feira, 16 de março de 2012
España ve injusta la actitud de Brasil en la disputa migratoria y llama al diálogo
Otros cuatro españoles fueron rechazados en São Paulo y devueltos a Madrid
El Gobierno español considera "injusto" el trato que está recibiendo de Brasil con motivo de la recién reabierta guerra de expatriaciones de visitantes entre ambos países. Pero lo importante, según la representación diplomática en Brasilia, es dialogar y templar ánimos para que el conflicto pueda resolverse y, en todo caso, no acabe dañando una relación bilateral por lo demás "excelente". Mientras, las autoridades migratorias de Brasil siguen rechazando y devolviendo a Madrid a españoles que llegan de vacaciones o a sondear empleos.
Los medios, y en menor medida el ejecutivo del país sudamericano, lanzaron su ataque a España la semana pasada, a raíz de la inadmisión, retención por tres días y devolución a São Paulo, desde Barajas, de una mujer de 77 años, Dionisia da Silva, que no reunía los requisitos para entrar.
La anciana carecía de la carta de invitación que, a falta de reserva de hotel, precisaba para visitar a su hija y su yerno en Madrid. El motivo, soslayado en las primeras informaciones publicadas en Brasil, fue que dichos familiares no le habían podido tramitar los papeles porque estaban en situación ilegal en España, y pendientes de expulsión, según admitiría el consulado brasileño.
Algunos diarios locales hablaron de "crueldad" de los agentes de inmigración para con la señora. Los ministros brasileños de Exteriores y de la Mujer, Antonio Patriota y Eleonora Menicucci, pidieron explicaciones oficiales a España por los aparentes "malos tratos" a Da Silva.
En realidad, la anciana permaneció tres días en la sala de alojamiento disponible en Barajas porque rechazó la posibilidad de viajar a las pocas horas de su inadmisión pagándose otro billete. Según fuentes oficiales, Da Silva recibió atención médica y pudo disponer de los servicios de asistencia social, intérprete, manutención y aseo que se ofrecen a los pasajeros en su situación en Barajas: unos servicios bien valorados por los inspectores de inmigración brasileños que fueron invitados a visitarlos a raíz del inicio del conflicto en el 2008; unas facilidades que, según esas fuentes y otros testimonios, superan con mucho las ofrecidas en Brasil.
Una semana antes del caso Da Silva, el 2 de marzo, la Inmigración de São Paulo había inadmitido y devuelto a Madrid a dos de los seis visitantes españoles a los que separaron de la fila del pasaporte para pedirles pruebas de alojamiento, disponibilidad de dinero y billete de vuelta. A uno de los expulsados lo rechazaron por no tener visado de trabajo aunque sólo iba a una feria.
El Gobierno del país sudamericano había avisado de que endurecería las exigencias a los turistas españoles -no del resto de la UE- en "reciprocidad" al rigor aplicado a los suyos en Barajas. Pero aseguró que lo haría desde abril. Lo sucedido el 2 de marzo demuestra que Brasil decidió adelantar la medida por sorpresa.
El pasado fin de semana, los agentes de Inmigración de São Paulo volvieron a la carga y devolvieron a Madrid a otros cuatro españoles. En uno de los casos, los funcionarios exigían al visitante demostración de que tenía pagado el hotel, cuando lo que normalmente se pide es la reserva y, como mucho, el primer día pagado.
El número dos de la embajada española, Juan José Buitrago, insiste en llamar al diálogo. Lamenta la "imagen injusta" de España que están proyectando en Brasil, pero apuesta por controlar daños y que la pelea no pase a mayores.
Aunque en teoría el filtro establecido por Brasil sólo afecta a los turistas españoles, de hecho dificulta la entrada de los muchos que acuden allí en busca de oportunidades de empleo.
Fuente: Lavanguardia.com
Brasil dificulta entrada de espanhóis e cria barreira à entrada de profissionais em busca de emprego
"O espanhol Pablo Ferreirós Bennett, natural de Alicante, chegou a São Paulo no último dia 2 para participar de uma feira educacional em vários Estados do Brasil. Sem motivo aparente, e sob o argumento de que precisava de visto de trabalho, as autoridades brasileiras de imigração lhe negaram a entrada e o devolveram à Espanha no mesmo avião em que havia chegado. É o último episódio da guerra bilateral de fronteiras que Brasília acaba de reabrir e que já prejudica a relação entre os dois países.
O governo de Dilma Rousseff avisou Madri no final de janeiro sobre seu propósito de endurecer as restrições ao ingresso de espanhóis em seus aeroportos. Segundo o ministro das Relações Exteriores, tratava-se de "uma medida de reciprocidade" que afetaria só os turistas. Em resposta aos repetidos casos de rejeição de brasileiros no aeroporto de Barajas, em Madri, às vezes "injustas" segundo Brasília, o país sul-americano exigiria dos espanhóis, e não de outros europeus, os mesmos requisitos que --em aplicação do tratado Schengen-- a Espanha exige dos brasileiros e outros extracomunitários: passagem de volta, reserva de hotel ou carta de convite para hospedar-se em uma casa e prova de que a pessoa possui dinheiro para a estada.
As novas e recíprocas normas entrariam em vigor em 2 de abril. Mas a medida foi antecipada em pelo menos um mês e, segundo os depoimentos colhidos a respeito, está sendo aplicada com extremo rigor e formas questionáveis. Pablo Ferreirós, 28, não foi ao Brasil como turista; se tivesse dito que o era, talvez o tivessem deixado passar porque cumpria as condições. Mas disse a verdade: que ia a uma feira de intercâmbio entre professores, como diretor de uma escola espanhola de negócios.
Os agentes da imigração então lhe afirmaram que, como ia trabalhar, precisava do visto correspondente. E como não o tinha em 45 minutos o embarcaram de volta para Madri. Segundo fontes diplomáticas, as conversas e os acordos alcançados entre os dois governos devido à crise de expulsões mútuas vivida em 2008 davam a entender que o visto de trabalho só seria exigido se o visitante se dispusesse a exercer uma atividade remunerada. Para uma feira bastaria mostrar o convite dos organizadores. Não foi essa a interpretação que os brasileiros deram ao repatriar Ferreirós.
No entanto, o espanhol pôde voltar ao Brasil no dia 10 - via Porto Alegre -, o que significa que as autoridades mudaram de critério. Mas seu caso não foi isolado. Na primeira e falida tentativa, separaram Ferreirós da fila de imigração junto com outros seis espanhóis. A maioria pôde afinal entrar por ter parentes no Brasil, mas pelo menos um também foi expulso. Segundo testemunhas, os funcionários não foram muito amáveis e, de forma rude, mandaram que algum dos retidos se calassem.
Tudo indica que a partir de 2 de abril as repatriações aumentarão. E embora na teoria só afetem os turistas, na prática representam uma barreira à entrada de profissionais espanhóis em busca de emprego, pois quase todos começam a atuar apenas com os documentos de visitante.
A tensão na disputa das fronteiras se agravou na semana passada, quando a mídia brasileira denunciou a recusa e retenção em Barajas por três dias de uma brasileira de 77 anos. Embora a imprensa local não tenha explicado imediatamente, a rejeição e posterior repatriação se deveu ao fato de que a mulher não pôde obter a necessária carta de convite; a filha que ia visitar na Espanha estava em situação ilegal.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Imigração espanhola retém brasileira de 77 anos em aeroporto
"A imigração espanhola mantém retida há três dias no aeroporto de Madri uma idosa brasileira que pretendia visitar familiares na Espanha.
Desde segunda-feira, (5) Amanda de Oliveira só consegue conversar com a avó, Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos, pelo telefone. Dionísia partiu com a neta do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, no domingo. "Chegamos em Madri era 8h de segunda-feira, numa boa, feliz e contente”, conta Amanda. Mas na hora de passar pela imigração no aeroporto de Barajas, as duas foram chamadas por funcionários. “Aí ele perguntou: 'você tem documentação?' Dei a passagem dela de ida e volta. Eu dei tudo. Ele viu a data, tudo certinho e pediu a carta de invitação. Eu falei que ela estava acompanhada comigo. E 'hotel, você tem reserva de hotel?', Não, 'ela vai ficar na minha casa'. 'Então nesse caso ela tem que passar numa entrevista'”, relembra Amanda.
A avó de Amanda não saiu mais do aeroporto.
Casos como o de Dionísia levaram o governo brasileiro a adotar medidas de reciprocidade. As autoridades da Espanha já foram avisadas que os turistas espanhóis receberão o mesmo
tratamento dado aos turistas brasileiros. A partir de abril, quem vier para o Brasil e não comprovar que tem dinheiro para gastar e lugar para ficar pode ser obrigado a se hospedar no aeroporto, até o voo de volta.
O Itamaraty diz que o consulado do Brasil, em Madri, está acompanhando desde terça-feira (6) o caso da Dionísia. O Itamaraty afirma que a idosa chega ao Brasil nessa quinta-feira (8). Mas a família diz que não recebeu qualquer informação sobre o retorno dela.
A preocupação é com a saúde da aposentada, que já sofreu um derrame. “Eu estou sentindo um pouco de coluna, porque o banco é de madeira e dói os ossos. Chateada pela ocorrência que está acontecendo, mas tudo bem”, fala Dionísia.
Fonte: G1.globo.com. Clique aqui para ver a reportagem em vídeo.
terça-feira, 6 de março de 2012
Arraigo con orden de expulsión
Los juzgados Contencioso-Administrativo de Oviedo 1 y 2, han reconocido el derecho al permiso de residencia por arraigo a dos inmigrantes en contra del criterio de la Oficina Única de Extranjería de Oviedo.
El organismo estatal denegó ambos porque estos ciudadanos tenían pendiente de ejecución una resolución de expulsión firme. Un criterio que, según la letrada de los dos extranjeros, Ana Taboada Coma, no se aplica en otras comunidades autónomas. Taboada defendió en los dos casos que el Reglamento de Extranjería permite revocar las expulsiones firmes, si el ciudadano extranjero cumple con los requisitos del arraigo, tales como contrato de trabajo, tres años de permanencia continuada en España y carecer de antecedentes penales.
El Juzgado de lo Contencioso-Administrativo número 1 va un poco más allá. Estimó el recurso a pesar de que cuando se solicitó el permiso de residencia denegado por Extranjería, todavía no había entrado en vigor el nuevo reglamento. «La existencia de una orden de expulsión no ejecutada -como es el caso- no determina necesaria y automáticamente que resulte inviable que le pueda ser concedida una autorización de residencia posterior», señala el magistrado, y que «se considera (que) sería un tanto absurdo y contrario al principio de tutela judicial efectiva el denegar ahora una solicitud de autorización de residencia cuando consta que el interesado reúne todos los requisitos de fondo sobre ello».
Taboada señaló en un comunicado que «espera» que estas sentencias sirvan para que la oficina de extranjería varíe su criterio actual y no ponga «mas trabas e impedimentos» a «personas cuyo único ‘delito’ es no tener un papel que diga que les autoriza a vivir y trabajar en este país».
Fuente: elcomercio.es
Brasil ya supera al Reino Unido como sexta economía mundial
Brasil, una de las economías del mundo que más rápido crece, ha crecido un 2,7% el año pasado, según los indicadores oficiales.
De acuerdo con el Centro para la Investigación Económica y Empresarial, Brasil ya ha superado al Reino Unido como sexta economía más grande del mundo.Brasil, la economía más importante de América Latina y uno de los países denominados BRIC, junto con Rusia, India y China; ha visto a su economía despegar en los últimos años, con un crecimiento superior al de EEUU y Europa Occidental, pero con una inflación mucho más alta.
Con considerables reservas de petroleo y gas aún por descubrir en las costas de Brasil, el país se sitúa como el noveno mayor productor de petróleo del mundo, y el Gobierno desea introducirlo entre los cinco primeros.
Fuente: Elmundo.es
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
España: La emigración de los jóvenes
Hoy en lavanguardia.com
"La sociedad española debe asumir que una parte de su juventud no tiene más alternativa que la emigración para poder trabajar y labrarse un futuro de progreso. Es muy duro reconocerlo, porque supone asumir un enorme fracaso colectivo. Pero las cifras hablan por sí solas: el paro afecta a más del 40% de los jóvenes. Y lo más grave es que no hay perspectivas de que la situación pueda mejorar en varios años, según coinciden en vaticinar la mayoría de las previsiones.
El sistema productivo español se muestra incapaz de dar empleo a la generación mejor formada de la historia y en la que mayores recursos económicos se han invertido. Lo más racional sería redoblar los esfuerzos para poder aprovechar todo ese enorme potencial de conocimiento en el desarrollo y el progreso del propio país, pero son cada vez más los jóvenes que deciden hacer las maletas en lugar de sentarse a esperar.
La sociedad española puede contemplar el fenómeno de la emigración laboral de los jóvenes de forma pasiva, como una tendencia inevitable, o bien de una forma activa, como algo positivo para su formación, y arbitrar ayudas para hacerles más fácil este proceso y para propiciar opciones de regreso tan pronto como fuera posible. En este sentido, habría que estudiar el establecimiento de acuerdos específicos con determinados países. Siempre será mejor que el fenómeno se desarrolle de la forma más organizada posible.
Quienes tienen mayores posibilidades de encontrar empleo más allá de nuestras fronteras, sin embargo, son los mejor preparados. Este hecho puede suponer una pérdida de talento que, por una parte, empobrezca al país y, por otra, refuerce a nuestros competidores. Esta pérdida de talento es grave para todos los sectores, pero especialmente para los vinculados a la investigación y la innovación. En estos ámbitos se hace preciso mantener una actitud activa en la captación de cerebros, en línea con los diversos programas que ya están en marcha –aunque también afectados por los recortes–, así como el mantenimiento de puertas abiertas para el regreso de los que ahora puedan marchar.
En épocas de crisis, el talento y el espíritu emprendedor son más necesarios que nunca para la mejora de la competitividad, la puesta en marcha de nuevas actividades y la creación de empleo. Perder a las personas mejor formadas es algo que un país puede pagar muy caro en términos de menor bienestar.
El trabajo de los jóvenes en el extranjero, en cualquier caso, no necesariamente debe verse como algo negativo sino como una oportunidad que tienen para mejorar en experiencia, para conocer otras realidades y para acumular nuevos conocimientos que pueden ser aprovechados algún día en el desarrollo del propio país. Pero, fundamentalmente, puede ayudarles mucho a tener una visión más amplia de la creciente globalización en la que hoy en día se mueve el mundo. Disponer de una generación de jóvenes con esa mentalidad global y abierta puede ser muy importante para el país y para la expansión internacional de la economía española, que tiene en el mercado exterior su principal vía de crecimiento. Hoy el mundo es global, y se necesita formar ciudadanos preparados para salir adelante en ese nuevo y competitivo escenario. No hay más remedio que hacer de la necesidad virtud y pensar que la emigración de los jóvenes, aunque sea forzada por la realidad laboral interna, puede contribuir a ello."
Fuente: Lavanguardia.com
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Brasil toma represalias por las trabas a sus viajeros para entrar en España
Hoy en ElPaís
Los brasileños estaban molestos desde hace tiempo. Muchos ciudadanos, tomados por inmigrantes ilegales, han denunciado en los últimos años el trato recibido en el aeropuerto de Barajas. Las quejas han ido calentando el ambiente y ahora el Gobierno de Dilma Rousseff ha decidido responder con la misma moneda: a partir del 2 de marzo endurecerá los requisitos de entrada a los turistas españoles. Deberán demostrar que tienen medios para su manutención durante su estancia (75 euros diarios como mínimo) y disponer de reservas de hotel o una carta de invitación de una persona que resida en la ciudad de destino firmada ante notario. La medida ha sido anunciada como un mero asunto de reciprocidad, pero podría interpretarse también como una consecuencia de la actual coyuntura económica: el mercado laboral brasileño está en plena efervescencia, mientras que en España el paro no deja de aumentar.
España, cuarta potencia mundial por número de visitantes y segunda por ingresos turísticos, parece haber jugado mal sus cartas con Brasil. La crisis económica ha cambiado el mapa del turismo internacional y Latinoamérica ya no puede ser vista solo como un mercado emisor de emigrantes. Basta mirar las estadísticas para comprobarlo. Los datos del Instituto de Estudios Turísticos muestran que el mayor aumento de visitantes en España vino de Chile (111,2%), Venezuela (106,6%) y Brasil (49,2%). Además, según la Organización Mundial de Turismo (OMT), los países que más aumentaron su gasto turístico el año pasado en el mundo fueron China (+38 %), Brasil (+31,6 %), India (+31,6 %) y Rusia (+20,6 %). La OMT avisa de que es necesario mejorar las condiciones de acceso a los ciudadanos de estos mercados, que aún cargan con prejuicios asociados a la inmigración, para no perder el tren del turismo emergente.
El conflicto aduanero entre España y Brasil se desató en 2008 a raíz de varios testimonios de brasileños rechazados en Barajas. Uno de ellos fue el de Pedro Luiz Lima, un joven licenciado en Ciencias Políticas que se dirigía a Lisboa para participar en un congreso. “Si te toca, tu destino está sellado. Argumentaron que no teníamos los documentos necesarios, pero nadie supo decirnos qué papel nos faltaba. Después alegaron cuestiones económicas, falta de dinero, pero acababan de deportar a otro chico por exceso de dinero”, recuerda. Su compañera de viaje, Patricia Rangel, acabó de dibujar una imagen sórdida e inhumana de los agentes españoles: “Fueron los peores días de mi vida. Tienen una política para evitar la entrada de latinos, y si no encajas en sus criterios para ser rechazado, inventan algo para que encajes”. Ambos se convirtieron en abanderados de un movimiento de protesta contra las presuntas prácticas discriminatorias de la policía española.
Un año después, la experiencia del compositor e intérprete brasileño Carlos Althier Lemos Escobar, Guinga, contribuyó a tensar la cuerda. El músico aseguró haber recibido un golpe en la boca de un policía español que le provocó la pérdida de un diente. La escena descrita por Guinga muestra a unos agentes mal preparados y con un deje de xenofobia que se niegan a auxiliarle ante el robo de sus objetos personales (dinero, pasaporte, teléfono móvil, cartera). El caso, aireado con profusión por la prensa brasileña, empujó al Ministerio de Exteriores a pedir explicaciones a Madrid. Fuentes consulares españolas aseguran que el conflicto quedó zanjado de inmediato ante las contundentes pruebas aportadas por las cámaras del circuito de seguridad interno de Barajas, pues en ninguna captura se observó la situación relatada.
Pero las denuncias de los brasileños han continuado, siempre con los mismos elementos: agentes poco amables que aplican arbitrariamente los criterios de ingreso, estancias mal equipadas para la retención de los deportados potenciales, falta de comida y bebida y, en general, un trato vejatorio que desemboca en la expulsión de las personas equivocadas. El Ministerio de Interior español asegura que la policía aduanera se limita a aplicar las normas que impone el espacio Schengen, la zona europea sin fronteras interiores que permite la libertad de movimientos. Pero las quejas no se refieren tanto a los requisitos de entrada como a la actuación discriminatoria de la policía con los viajeros procedentes de países latinoamericanos, tradicionalmente relacionados con la inmigración en España.
“El problema es que no se pide mostrar la documentación a todos los turistas por igual. Solo a los que se considera sospechosos, y los sospechosos suelen ser siempre los mismos: venezolanos, paraguayos, hondureños y argentinos, que son los que encabezan cada año las listas de inadmitidos”, asegura Marcelo Belgrano, responsable de los Servicios de Extranjería del Colegio de Abogados de Madrid. También suscitan dudas colombianos, ecuatorianos, peruanos, dominicanos, bolivianos, marroquíes o chinos, pero estas nacionalidades no aparecen en los registros de inadmitidos porque se les exige visado y se supone que llegan ya con el visto bueno de embajadas y consulados, aunque eso no evita reiterados cacheos e inspecciones en los aeropuertos.
El Gobierno brasileño, consciente de su poderío como potencia emergente, ha decidido reaccionar finalmente. ¿Por qué ahora precisamente, en plena crisis económica en España, y no cuando estalló el conflicto en 2008? ¿Es un aviso de que se va a comenzar a perseguir con más contundencia a los españoles que pretendan emigrar allí para trabajar de forma irregular? “La burocracia camina lento. No tiene que ver con la situación en España”, asegura una fuente de la Embajada brasileña en Madrid. “Nuestra intención es simplemente clarificar los requisitos para evitar confusiones. Todos los españoles son bienvenidos en Brasil, también para trabajar. Nuestro Gobierno, de hecho, tiene algunos programas para facilitar la llegada de inmigrantes de países como Portugal y España porque tenemos algunas demandas que no están atendidas”, añade, corroborando las palabras del ministro de Exteriores de su país, Antonio Patriota, en una reciente entrevista con EL PAÍS.
No obstante, el temor a una avalancha de inmigrantes irregulares late en Brasil. Cientos de arquitectos españoles han llegado en el último año en busca de empleo. La mayoría entra con permiso de turista, que no permite trabajar y expira a los tres meses, con derecho a una prórroga de otros tres. Casi todos encuentran trabajo rápidamente, mal remunerado y sin contrato, por lo que acaban quedándose en el país de forma irregular. Es la historia que se repite, solo que con un cambio de escenario y de protagonistas. Por eso a nadie extrañó el anuncio del Gobierno de endurecer los requisitos de entrada a los españoles. Al contrario, las redes sociales se llenaron de comentarios favorables a la medida.
Hay una cuestión, sin embargo, que preocupa: si los controles en las fronteras se recrudecen para frenar la llegada de inmigrantes de países castigados por la crisis, el turismo puede acabar resintiéndose. En una comparecencia el pasado enero para presentar los datos del sector en 2011, el secretario general de la OMT, Taleb Rifai, insistió en que demasiadas trabas aduaneras pueden frenar el desarrollo de uno de los pocos sectores que crecieron en 2011 en el mundo, con un aumento del 4% en el número de desplazamientos internacionales. “En un momento en que los Gobiernos buscan la forma de estimular la economía pero disponen de escaso margen para recurrir a incentivos fiscales o inversiones públicas, la facilitación de los viajes puede ser clave para animar la demanda y crear empleo”, subrayó Rifai.
La OMT considera clave en la actual coyuntura trabajar en este sentido. Hasta el punto de que ha encargado un informe para determinar el impacto que puede tener el hacer los trámites más fáciles en los desplazamientos turísticos para el crecimiento económico y la creación de empleo. El asunto será, además, uno de los temas principales que se tratarán en la próxima cumbre del T-20, que reunirá el próximo mayo en México a los ministros de Turismo de los 20 países más desarrollados del mundo. “No se trata de reducir la seguridad ni el control de los pasajeros, sino de crear herramientas tecnológicas que faciliten la emisión de visados y reduzcan los costes para los viajeros. Por ejemplo, si una persona tiene que desplazarse a otra ciudad para conseguir un permiso de entrada a un país y puede lograrlo desde su casa para otro destino que también le guste, lo más probable es que decida elegir el que más fácil se lo ponga”, explica Sandra Carvao, directora de Comunicación de la organización en España.
Un claro ejemplo de hacia dónde hay que apuntar en este momento lo encontramos en Estados Unidos. Aunque este país se mantiene en primer puesto en términos de ingresos por turismo internacional, su cuota se redujo de un 17% del total mundial en 2010 a un 11% en 2011, principalmente por las restricciones a los viajes impuestas tras los atentados del 11-S. En un intento de contener la caída y mejorar su imagen en el exterior, la Administración de Obama acaba de lanzar una serie de órdenes para facilitar el acceso de los viajeros al país, entre ellas la de incrementar la capacidad de procesar visados turísticos en Brasil y China un 40% el próximo año.
España, por su parte, intenta remontar su maltrecha imagen en Brasil intensificando la cooperación entre consulados. “Se está haciendo un gran esfuerzo para resolver dudas y evitar nuevos malentendidos”, afirma Ángel Vázquez, subdirector de la Oficina de Información Diplomática española. Pero los brasileños no se quejan solo de falta de información, sino de lo engorrosos y “humillantes” que resultan algunos trámites, especialmente la carta de invitación obligatoria para los que viajan sin reserva de hotel. Entre otros documentos, la persona que va a acoger al turista durante su estancia en España debe presentar nóminas, vida laboral y certificado de residencia a la Policía Nacional.
El Ministerio de Turismo español, consciente de que queda mucho por hacer para mejorar el acceso de los nuevos viajeros, acaba de crear un grupo de trabajo con reuniones periódicas para facilitar las emisiones de visados en todo el mundo. Aparte de Brasil, la mirada está puesta en países como Rusia, cuyo número de visitantes aumentó un 41,8% en 2011, con iniciativas como aumentar la plantilla del consulado en Moscú para agilizar la emisión de documentación. Otra iniciativa es el llamado Plan China, que tiene como objetivo duplicar en 2012 la capacidad de gestión de visados para estimular el crecimiento de la cifra de viajeros procedentes del gigante asiático, que ya se ha multiplicado por cinco en la última década.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
¿Viajarías a Brasil con las nuevas condiciones de entrada impuestas por el país sudamericano?
Brasil 'se venga' de España con nuevas condiciones para entrar en el país de los Juegos de 2016
Viajar a Brasil se pone un poco más difícil. Bastante más difícil. Este miércoles el país sudamericano informó que los españoles que quieran visitar Brasil tendrán que cumplir una serie de requisitos similares a los que tienen que tener en cuenta los brasileños que quieren venir a España, ya sea por turismo o por cuestiones de trabajo.
Así, además del pasaporte, con una validez de al menos seis meses, las autoridades brasileñas de control migratorio exigirán a partir del 2 de abril el billete de avión de ida y también el de vuelta, con fecha confirmada. También un comprobante de medios económicos suficientes para manutención por un valor mínimo de 170 reales (unos 80 euros) al día. Para comprobar esta solvencia, será preciso presentar la tarjeta de crédito y su última factura para que se pueda verificar el límite.
No será necesario visado, salvo para estancias superiores a 90 días En caso de alojamiento en un hotel, será preciso el documento de reserva pagada. Si se trata de una casa particular, se demandará una carta de invitación de un residente en la ciudad brasileña de destino, informando del plazo de estancia del turista español. La carta deberá estar compulsada ante un notario brasileño y acompañada de un comprobante de residencia emitido a nombre del declarante. Como ya ocurría antes, no será necesario visado, salvo para estancias superiores a 90 días o por motivos distintos del turismo.
Son condiciones similares a las que impone España a los brasileños en aplicación de las normas establecidas por la UE para acceder a los países del espacio Schengen, zona europea sin fronteras interiores que permite la libertad de movimientos. El Ministerio de Asuntos Exteriores las detalla en su página web: pasaporte y visado válido y en vigor; documento sobre el hospedaje o una carta de invitación de un particular, si se hospeda en su domicilio, expedida por una comisaría de policía; billete de vuelta o circuito turístico; una cantidad mínima de dinero a acreditar de 64,14 euros por persona y día; y un seguro de viaje.
El Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación ha actualizado su página web para informar de los nuevos requisitos de viaje a Brasil, uno de los principales destinos de los turistas españoles que van a Sudamérica.
¿Solo a España?
La mayor rigidez en el cumplimiento de los requisitos de entrada se aplicará solo a turistas españoles y no a otros ciudadanos de países del espacio Schengen. ¿Por qué? Un portavoz de la División de Inmigración del Ministerio de Exteriores de Brasilia justificó la medida en el rigor con que la policía española aplica las normas de entrada en el aeropuerto de Barajas. En el primer trimestre de 2008 el rechazo de viajeros brasileños en España provocó el malestar y la protesta de las autoridades del país sudamericano.
Si nosotros empezáramos a exigir lo mismo a los españoles, les pondríamos dificultades De hecho, el ministro brasileño de Asuntos Exteriores, Antonio Patriota, expresó en una reciente entrevista al diario El País "la seria preocupación" de su Gobierno por las exigencias a sus conciudadanos para entrar en España, que llegó a calificar de "trato que podría ser considerado arbitrario". Y en parte ya amenazaba: "Si nosotros empezáramos a exigir lo mismo a los españoles, les pondríamos serias dificultades para entrar en Brasil".
Para solucionar la crisis de 2008, ambos Gobiernos acordaron desarrollar distintas fórmulas de cooperación policial para mejorar la situación de los no admitidos en los aeropuertos y resolver con agilidad los incidentes que pudieran surgir en ambas fronteras. Esta colaboración permitió que las cifras de inadmitidos descendieran en un primer momento. Según ha podido saber 20minutos.es, el número de brasileños no admitidos en España en 2011 ronda los 1.400.
Exteriores ha informado de que el canal de interlocución que se abrió en 2008 con las autoridades brasileñas sigue abierto con el fin de "reforzar la cooperación y evitar malentendidos", han señalado fuentes de este departamento. Exteriores subraya que existe una "excelente" relación bilateral y que Brasil es un socio prioritario para España.
Fuentes diplomáticas brasileñas han insistido a este diario en la "buena relación" entre ambos países y han matizado que los nuevos parámetros para entrar a Brasil "se acercan más a la normativa española y europea". "Aun así -han añadido- son requisitos más fáciles que los que se piden en la UE". Sobre la cuestión de que las condiciones sean más exigentes para España, han recordado los problemas registrados en 2008 y que gracias a la comisión de cooperación creada por ambos países se ha establecido acercar las normativas existentes. "Tampoco se pide nada imposible, los requisitos valen para todos los países europeos, la única novedad con España es la carta de invitado" en el caso de que el visitante se hospede en una casa particular.
Brasil es el mayor mercado en Sudamérica para la Unión Europea y en torno a unos 4,5 millones de pasajeros viajan anualmente en vuelos con destino o salida en territorio comunitario. Hay que tener en cuenta que en los próximos años Brasil organizará importantes eventos: la Jornada Mundial de la Juventud (2013), el Mundial de Fútbol (2014) y los Juegos Olímpicos de 2016.
Fuente: 20minutos.es
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
A Grécia como um modelo em escala para a Europa
A Grécia não tem peso suficiente para desequilibrar financeiramente a Europa, pois representa apenas algo como 2% da eurozona, mas o que acontece nela é uma espécie de modelo em escala reduzida do cenário europeu e norte-americano que inevitavelmente seguirá o curso que ela tomar. Sob o nome um tanto pomposo de consolidação da dívida pública grega, os neoliberais incrustados no Banco Central Europeu, na Comissão Europeia e no FMI tentam proteger de perda total a finança privada inflada pela maior especulação da história do capitalismo. Dificilmente serão bem sucedidos.
No meio de múltiplos dados e estatísticas bilionárias e trilionárias divulgadas diariamente pela imprensa cobrindo praticamente o mundo todo, é muito fácil para o homem comum perder a perspectiva do que de fato está acontecendo na economia planetária. Contudo, em termos conceituais, tudo é muito simples. Especulou-se demais a partir do mercado imobiliário americano e de alguns países da Europa (Espanha, por exemplo). Essa especulação vazou para o mundo todo através dos sistemas financeiros globalmente conectados. Uma enorme bolha financeira, formada por lucros fictícios, descolou-se da economia real. Seu valor efetivo era uma fração do valor de face.
Toda bolha financeira um dia estoura. Às vezes, no mercado acionário. Outras vezes, quando se exagera nos financiamentos externos (crise dos juros no Terceiro Mundo no início dos 80). Em geral, para que a esfera financeira especulativa se reconcilie com a economia real, os detentores dos créditos se defrontam com perdas certas. Isso, contudo, pode ser atenuado no mercado de títulos onde parte das perdas são patrimoniais e recuperáveis: se a pessoa não precisar de vender as ações no curto prazo, pode esperar melhores condições de mercado mesmo que isso leve anos. Já no mercado de dívida bancária a situação é diferente.
A especificidade da crise atual é que ela resultou de especulação no coração do sistema bancário americano e mundial. Os bancos ofereceram créditos, embrulharam os créditos em títulos arriscados, embaralharam títulos com outros títulos, venderam para seguradoras e fundos, recompraram de seguradoras e fundos, e sancionaram a especulação imobiliária na base oferecendo empréstimos para quem não podia pagar. A partir de 2007, os mais espertos já sabiam que isso não ia durar muito. Com efeito, em 2008, a crise estourou quando o Lehman Brothers, o quinto maior banco de investimento dos Estados Unidos, simplesmente quebrou com bilhões de títulos podres em carteira.
Nos Estados Unidos, as autoridades do Tesouro e do Fed imaginaram inicialmente poder deixar que o mercado “liberal” resolvesse a crise. Logo verificaram que, sem interferência oficial, todo o sistema capitalista, a partir do núcleo bancário, colapsaria. O Bank America e o Citigroup, os dois maiores, estavam em pior situação: o Governo teve que estatizá-los parcialmente. Em seguida, foi feito um teste de stress em relação aos outros 17 maiores conglomerados bancários comerciais, constatando-se que o Fed teria que manter suas torneiras de crédito subsiado abertas para garantir o sistema funcionando.
Nos Estados Unidos, porém, depois do custo inicial de US$ 800 bilhões ainda no governo Bush, a sustentação do sistema ficou em sua maior parte a cargo do Fed, sem que isso caracterizasse um subsídio irrecuperável. De qualquer forma, o sistema se beneficiou largamente de condições financeiras que permitiram, e ainda permitem, excelentes condições de arbitragem: os bancos tomam dinheiro a um custo de quase zero por cento do Fed e o aplicam, sem risco, nos títulos do Tesouro rendendo 3,5%. É uma simples operação eletrônica, sem qualquer custo. Com isso, facilitou-se o processo de financiamento requerido pelo pacote fiscal – este, sim, à conta do Tesouro e do cidadão – de US$ 787 bilhões do governo Obama, lançado no início de 2009.
Entretanto, a salvação bancária americana é um fato que está longe de ter sido superado. Giram no mercado cerca de US$ 6 trilhões em hipotecas, estimando-se que algo como US$ 1,5 a US$ 2 trilhões sejam de perda certa quando chegar seu vencimento. Os bancos terão de renegociá-las e, principalmente, fazer lucro a curto prazo ou captar no mercado os recursos necessários para cobrir essas perdas pois, caso contrário, quebram. Como são grandes demais para quebrar, eventualmente terão de ser salvos pelo governo, a despeito do risco moral e da indignação dos cidadãos que se verão espoliados pela especulação privada em mais essa rodada.
Na Europa o comprometimento estatal foi mais longe. Os governos tiveram que salvar seus bancos injetando bilhões de dólares em seus caixas. Alguns, como os ingleses Royal Scotland Bank e o Barclays tiveram de ser estatizados. O mesmo destino tiveram os bancos irlandeses. Neste caso, para evitar sua quebra efetiva, foi o Estado que virtualmente quebrou. Na pequenina Islândia, o governo, pressionado por plebiscitos, foi mais sábio: deixou quebrarem três bancos que, em comparação a seu PIB, eram gigantescos. Até na Alemanha o segundo maior banco, o Commenzbank, teve que ser parcialmente estatizado. Note-se que, na zona do euro, a salvação dos bancos ficou quase totalmente a cargo dos tesouros – portanto, dos cidadãos -, já que o BCE limitou a compra de títulos públicos dos governos.
O circuito da crise financeira é, pois, o seguinte: especulação exagerada no mercado de hipotecas, inadimplência, quebra ou ameaça de quebra dos bancos mais expostos e mais ambiciosos, intervenção dos governos para impedir a quebra dos muito grandes (oito centenas de médios e pequenos foram deixados ir à garra só nos Estados Unidos), programas de ajuste fiscal para reduzir o consequente déficit e a dívida pública dos governos a pretexto de tranquilizar os mercados quanto a seu pagamento, destruição do estado de bem-estar social. Isso funcionará? Claro que não, bastando ver a situação de Irlanda, Portugal e Grécia, todas vítimas dos programas de ajuste, e todas sem saída. E não é preciso esperar muito para surgirem as consequências do desastre não só nas ruas de Atenas; é que se verá, no resto da Europa, que de te fabula narratur.
(*) Economista e professor, coautor, com o matemático Francisco Antônio Doria, de “O universo neoliberal em desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal “Monitor Mercantil”, RJ.
Fonte: www.cartamaior.com.br
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Brasil endurece la entrada de españoles: 80 euros al día y billete de vuelta confirmado
Por Juan Valencia - Salvador (Brasil) 12/02/2012
"El primer contencioso internacional le ha llegado por sorpresa al nuevo ministro de Asuntos Exteriores, José Manuel García Margallo. El país enemigo no es otro que Brasil, con el que el Gobierno pretendía estrechar relaciones, tal y como sentenció el presidente Mariano Rajoy días después de su investidura.
Desde el lunes 2 de abril los requisitos a todos los turistas españoles que visiten Brasil se endurecerán “en reciprocidad" con lo exigido a los brasileños que viajan a España, y tras años de reclamaciones por el número de personas rechazadas por agentes de Policía dependientes de la Comisaría General de Extranjería y Fronteras. El año pasado, hasta el mes de agosto, no fueron admitidos en territorio nacional un millar de brasileños.
El Consulado General de Brasil en Madrid ya ha publicado en su página web las nuevas exigencias. En 2011, 180.000 turistas españoles llegaron a Brasil de vacaciones y otros 100.000 compatriotas residen actualmente en el país. Mientras, en España viven hoy por hoy 80.000 brasileños.
Las rigurosas medidas sólo se aplicarán a los españoles, no a otros ciudadanos europeos, debido a que, según el Gobierno de aquel país, en España aplica esos requisitos con mayor intensidad y el número de brasileños cuyo ingreso es rechazado es mucho mayor. Serán los agentes de la Policía Federal de Brasil quienes se encargarán de que los turistas españoles cumplan los siguientes requisitos:
1) Pasaporte en vigor (mínimo seis meses), algo que ya se contemplaba en la actualidad
2) Billete aéreo de ida y vuelta (la fecha de regreso debe estar ya confirmada);
3) Comprobante de medios económicos suficientes para manutención durante la estancia del turista en Brasil. El valor mínimo corresponde a R$ 170,00 (170 reales) -aproximadamente 80 euros al día- que deberán ser comprobados mediante presentación de tarjeta de crédito y su última factura, para verificación del límite;
4) En caso de hospedaje en hotel: documento comprobatorio de reserva (ya pagada) del hotel o;
5) En caso de hospedaje en residencia particular: carta invitación de un particular residente en la ciudad brasileña de destino, informando el plazo de estancia del turista español, con firma del declarante compulsada en notario (brasileño), acompañada de comprobación de residencia emitido a nombre del declarante.
Brasil tiene por tradición exigir reciprocidad en normativas aplicadas por otros países a sus ciudadanos. Así, por ejemplo, exige visado a los estadounidenses que visitan el gigante sudamericano. La mejora de la situación económica ha posibilitado que cada vez viajen más brasileños fuera del país, turistas que, además, gastan mucho. En Nueva York, por ejemplo, el año pasado fueron el tercer país en número de turistas a la Gran Manzana.
“Detenidos durante días por la Policía española”
La polémica se lleva arrastrando años. El senador Renan Calheiros recordó recientemente en el Senado brasileño el caso de los universitarios alagoanos Pedro Luiz Lima y Patricia Rangel, “detenidos durante dos días por la Policía española”. Era febrero de 2008. “En aquellos días se llegaron a realizar muchas inadmisiones”, sentenció Calheiros, lo que llevó al ex presidente Lula a formular una reclamación a Durao Barroso.
El ex presidente del Senado de Brasil entre 2005 y 2007 relató en la Cámara el caso de la estudiante Marilia Reis Guilherme, de 24 años. “Viajaba a Portugal y su avión hacía escala en Madrid. Sin explicaciones la estudiante fue detenida. Llevaba dinero para pasar 27 días en Portugal, pasaporte, comprobante de la reserva de hotel y seguro de salud válido para 27 días, dos tarjetas de crédito internacional, pasaje de ida y vuelta, declaración de estancia turística y comprobante de matrícula en la Universidad Federal de Alagoas. Aún así fue retenida 48 horas por las autoridades españoles, sus bienes confiscados arbitrariamente, no tuvo acceso a su medicación por su alergia y para comunicarse con su familia tuvo que pagar una tarjeta de cinco euros ya que no le dejaron usar su móvil. La inmigración española le impidió seguir el viaje debido a que no llevaba una carta de invitación”.
A partir del 2 de abril veremos cómo actúan los agentes de la exigente Policía Federal de Brasil. La patata caliente la tiene ahora el Ministerio de Asuntos Exteriores de Margallo. España aplica a los brasileños los requisitos de los 26 países europeos que se adhirieron al Espacio Schengen, que unifica los controles fronterizos externos. En 2007, se negó el ingreso a España a 3.013 brasileños; en 2008, a 2.196; en 2009, a 1.714; en 2010, a 1.695; y en 2011, a 1.005 (datos hasta el mes de agosto), según la cancillería brasileña."
Catalunya: La Generalitat destina 250.000 euros al retorno voluntario de 240 inmigrantes
La iniciativa, iniciada en 2006 por la Generalitat junto a la Organización Internacional para las Migraciones en España, proporciona ayuda económica a aquellos inmigrantes en situación de vulnerabilidad que desean volver a su país y no disponen de recursos para hacerlo.
Entre otras facilidades, el programa incluye el billete de avión para el viaje de vuelta y una prestación económica para la integración en el país de origen, con un importe máximo de 1.000 euros por persona.
Los inmigrantes que se han acogido al retorno voluntario provienen mayoritariamente de países latinoamericanos --Uruguay, Argentina, Bolivia, Chile, Brasil y Honduras.
El programa excluye a las personas originarias de Marruecos, Argelia y Túnez "debido a la proximidad geográfica con Catalunya", aunque la Cruz Roja les ofrece cobertura en caso de urgencia.
Fuente: Lavanguardia.com
Para saber más sobre el Programa de Retorno Voluntário de Inmigrantes desde Catalunya, Previcat pinche aqui.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
China prohíbe a sus aerolíneas que paguen las cuotas por CO2 que exige la Unión Europea
Hoy en 20minutos.es
China ha prohibido oficialmente este lunes (06/02) a sus aerolíneas que paguen las cuotas de emisiones de CO2 que exige la Unión Europea (UE) por atravesar su espacio aéreo desde el pasado 1 de enero.
Además, la autoridad china, prohibió el aumento de los precios sin permiso previo del Gobierno.
China ha cedido tras meses de presiones de la asociación que engloba a sus cuatro mayores aerolíneasSegún informó la agencia Xinhua, el Ejecutivo chino cedió con la medida anunciada a meses de presiones de la Asociación del Transporte Aéreo de China (ATAC), que agrupa a las cuatro mayores aerolíneas del gigante asiático (Air China, China Eastern, China Southern y Hainan Airlines).
El subsecretario general de ATAC, Chai Haibo, ya adelantó hace un mes que la asociación llevaría eventualmente la queja por la exigencia de la UE ante los tribunales, como hicieron varias compañías estadounidenses.
La prohibición anunciada se refiere al sistema de comercio de derechos de emisión de la UE (ETS, en inglés), que implica en la práctica hacer pagar a las aerolíneas, a partir de 2012, por cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) que emitan en rutas con origen o destino en la UE.
Esta medida, adoptada por Bruselas en 2008, establece que tendrán que pagar tasas todas aquellas aerolíneas que al sobrevolar su espacio aéreo superen sus cuotas máximas de emisión de gases de efecto invernadero.
Esas cuotas están fijadas a partir del volumen de emisiones que se dieron en 2010, de manera que la UE permitirá a las aerolíneas emitir gratuitamente el equivalente al 85 % de los gases expulsados a la atmósfera ese año, y les hará pagar por el 15 % restante.
En la práctica, con sus rutas actuales, las 33 aerolíneas chinas están incluidas en esa lista de compañías aéreas que tienen que pagar a partir de este mes.
La inclusión de la aviación comercial en el ETS entró en vigor el pasado 1 de enero, pero al menos 20 aerolíneas de China, EE.UU. y otros países de Asia-Pacífico se oponen a esta medida, según Chen, a lo que se suma la oposición frontal de Rusia, que sí que ha prohibido ya formalmente a sus firmas aéreas que paguen las cuotas.
Multa por un valor de diez veces lo debido
La norma europea establece que si una aerolínea se niega a pagar las tasas, la UE le impondrá una multa por un valor de 10 veces el dinero debido, un castigo que, en caso de reincidir, puede llegar hasta la suspensión de permisos de vuelo y la detención de aviones en aeropuertos europeos.
ATAC quiere que EE UU, Rusia y China hagan frente común contra la medida comunitariaDesde marzo pasado, la ATAC defiende ante el Gobierno chino que si EE.UU., Rusia y China mantienen un frente común contra la medida, difícilmente se podrá llevar a la práctica la inclusión de la aviación comercial en el sistema ETS.
Según Chai, el sistema ETS "va contra de la ley internacional", como el convenio de Chicago sobre el tránsito de servicios aéreos internacionales (firmado en 1944), por lo que "interviene en la soberanía de otros países y afecta gravemente al desarrollo sano y sostenible del sector aéreo mundial".
En su opinión, la reducción de las emisiones no debe venir de las aerolíneas, sino "de la raíz", es decir, de los fabricantes aeronáuticos, que deben hacer motores y aviones más ecológicos.
Fuente: 20minutos.es
“Será difícil para los españoles entrar a Brasil si exigimos los mismos requisitos”

En una entrevista concedida a EL PAÍS, el jefe de la diplomacia brasileña asegura que ha tenido que “responder a un gran número de quejas” de ciudadanos de su país y advierte en tono amenazante: “Si nosotros empezáramos a exigir lo mismo a los españoles, les pondríamos serias dificultades para entrar en Brasil”. Según el ministro, “las situaciones arbitrarias” afectan a “personas que tienen la documentación en regla y son llevadas a una sala aparte del aeropuerto para ser investigadas por la Policía, y otras cosas por el estilo”. “Por ejemplo”, añade, “tienen que demostrar que su tarjeta de crédito tiene un límite, que están en posesión de un seguro de salud, que tienen reserva de hotel y que pueden pagar la factura de la estancia”. Estas medidas son requisitos de entrada en el espacio de Schengen, al que pertenece España.
Brasil exigirá los mismos requisitos que Schengen
Segun "El País", casi al mismo tiempo que se realizaba esta entrevista, la página web del Ministerio español de Asuntos Exteriores y de Cooperación publicaba que a partir del próximo 2 de abril, las autoridades brasileñas de control migratorio pasarán a exigir a los turistas españoles, entre otros requisitos, billete aéreo de ida y vuelta con fecha de vuelta marcada, probar que se dispone de medios económicos suficientes para su manutención durante el tiempo de permanencia (mínimo de 170 reales diarios, es decir 74 euros), en caso de alojamiento en hotel demostrar la posesión de reserva pagada, y en caso de alojamiento en casa particular, carta de invitación en la que se informe del tiempo de estancia del turista español, con firma del declarante autentificada ante notario brasileño. Estos requisitos son equiparables a los exigidos en los países del espacio Schengen.
Según el Portal Consular del Ministerio de Exteriores de Brasil, en 2009 las autoridades españoles denegaron la entrada en el país a 1090 mujeres brasileñas, 507 hombres y 117 menores. El Embratur (Instituto Brasileño de Turismo) preveía la entrada en España de unos 450.000 turistas de aquella nacionalidad durante 2011.
Pinche aquí para leer el artículo completo en la fuente: El País
En la foto: El ministro de Asuntos Exteriores brasileño, Antonio Patriota. / por Anja Niedringhaus (AP)
França, Argentina e África do Sul vão administrar aeroportos brasileiros
Uma das principais exigências é que a concessionária de cada aeroporto deve concluir as obras até a Copa do Mundo de 2014. Cada aeroporto terá a construção de um novo terminal.
A empresa francesa Egis e as brasileiras Triunfo Participações e UTC Participações formam o consórcio que venceu o leilão de Viracopo. O vencedor da concessão do aeroporto internacional de Guarulhos foi o consórcio formado por Invepar, OAS e a sulafricana ACSA. A concessão do aeroporto de Brasília foi vencida pelo consórcio Engevix e a Argentina Corporación América.
Fonte: RFI