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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Nueva tarjeta de entrada y salida de Brasil

La Policía Federal de Brasil, en alianza con el Ministério del Turismo,  ha creado un nuevo modelo de tarjeta de entrada y salida de extranjeros del país. Los nuevos papeles promueven la Copa Mundial de la FIFA Brasil 2014 y la Jornada Mundial de la Juventud, que se realizará entre los días 23 y 28 de julio en Río de Janeiro. En el espacio reservado al sello oficial se ha hecho constar el mensaje:  “See you at the 2014 Word Cup”.
Las nuevas tarjetas están disponibles aquí en el formato PDF:
Tarjeta de Entrada y Salida 
También se puede bajar en el formato word   AQUI 


El formulário podrá ser rellenado antes o después de su impresión, pero la recomendacion de la Policia Federal es que se imprima después de lo haber rellenado (diseño horizontal).
Se debe presentar el formulário a la Policía Federal, con el pasaporte o documento equivalente y mantener la segunda copia de la tarjeta en su poder. Ella es la prueba de la estancia legal en Brasil y se recogerá a su regreso.
Otras instrucciones están disponibles en el sitio de la PF en la internet www.dpf.gov.br
Estos modelos de tarjetas se utilizarán hasta la Copa Mundial, que terminará en julio de 2014. Después de la Copa, las tarjetas tendrán la marca de las Olimpíadas de 2016.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Teve seus documentos ou objetos perdidos ou furtados em Barcelona? Saiba como proceder para tentar recuperá-los.

A prefeitura  de Barcelona oferece um serviço que permite saber se um objeto perdido ou furtado foi encontrado e como fazer para recuperá-lo. A consulta do objeto com número de série (no caso de telefone celular, câmeras, etc) ou documento com número de identificação (no caso do passaporte, identidade, cartões de crédito, etc), pode ser feita pela internet, por telefone ou pessoalmente. 
OBS: No caso dos telefones celulares deve ser fornecido o código IMEI (International Mobile Equipment Identity), que identifica os dispositivos. Este número pode ser localizado no contrato, manual do usuário, ou documento de garantia. 
A consulta de um documento ou objeto sem número de série só pode ser feita pressoalmente, pelo interessado ou procurador. A oficina de atendimento ao público está na Pl. Carles Pi i Sunyer, 8,10 baixos, Bairro Gótico. O atendimento é feito de segunda a sexta feira das 9 às 14 horas ou por telefone (número 010) 24 horas por dia. 
Qualquer um pode fazer a consulta e cadastrar o objeto ou documento perdido. Já a recuperação somente poderá ser feita pelo proprietário ou procurador. Para recuperar o objeto também é necessário apresentar a nota fiscal que comprove a propriedade e no caso de documento, a titularidade.
O prazo para recuperação dos ojtetos de valor ou documentos é de 6 meses . Após este período os objetos são doados para instituições de caridade.

Consulte seu documento ou objeto Aqui  

sábado, 6 de abril de 2013

Alemania demandará cada año 200.000 trabajadores del sur de Europa

Alemania es sinónimo de  salvación para muchos de los más de cinco millones de parados que hay en nuestro país dado que se calcula que necesita denuestra mano de obra para satisfacer sus necesidades laborales.


Para poder cumplir con la demanda de mano de obra calificada, Alemania precisará cada año 200.000 trabajadores provenientes de España, Grecia, Italia y Portugal, especialmente ingenieros, médicos y enfermeros. Así lo reveló el sábado pasado la Agencia Federal de Empleo del país germano, institución que pidió también al gobierno convertir al territorio en un destino de mayor tractivo. Los trabajadores españoles que arribaron a Alemania hasta marzo de 2013, según se consigna en un artículo del portal 20minutos.es, aumentaron un 16,7% y los griegos 10,9%. A su vez, 50.201 coterráneos han emigrado al país germano durante el año pasado en busca de una oportunidad laboral y se calcula que hay 9.271 en busca de una oportunidad a enero de 2013. El primer mes del año, quienes se presentaron para conseguir un empleo fueron 2,4% más que el mes anterior y 26,4% más que en enero de 2012. La alta demanda de profesionales provenientes de los países del sur de Europa es notoria, razón por la que se apuesta a contratar a muchos de ellos que están sin trabajo. Sin embargo, los españoles, griegos, italianos y portugueses no serán los únicos que arribarán a Alemania para ser empleados. También llegarán trabajadores de Rumania y Bulgaria para ocupar puestos de menor calificación.
Fuente: Universia España
 

quarta-feira, 27 de março de 2013

Portal do Retorno - Uma mãozinha para quem está voltando para o Brasil

Para quem mora no exterior e pretende voltar em defitinivo ao Brasil, o Ministério de Relações Exteriores criou o Portal do Retorno,  uma página web que centraliza informações práticas  de grande ajuda no processo de retorno.
O Portal, cuja preparação contou com a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria da Receita Federal, Caixa Econômica Federal e SEBRAE, reúne informações sobre documentos, bagagens e mudança, mercado de trabalho, previdência social, assistência psicológica e de saúde, finanças e outros temas de interesse dos retornados. No Portal também se pode encontrar uma lista de telefones de serviços e órgãos em todo o Brasil   Confira aqui: Portal do Retorno
Segundo o MRE a  criação do Portal se deve ao grande número de brasileiros que estão retornando, principalmente por conta da crise econômica internacional. Em 5 anos pelo menos 300 mil brasileiros que viviam no exterior retornaram ao Brasil. Os brasileiros voltaram, principalmente, do Japão,  Espanha, Portugal, França, Estados Unidos e Paraguai.  Leia mais AQUI   
Veja também no Bom dia Brasil: Itamaraty lança site com informações para Brasileiros que voltam do exterior

 ("Imigração no Brasil" - Desenho de Gabriela Misaki Kojima, 10 anos, 
residente em Gunma-Ken (Japão), agraciada com menção honrosa 
 no III Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo". 
Foto: Ana de Oliveira/MRE publicado na página do MRE)

sábado, 23 de março de 2013

Orgulho de ser brasileiro



 (Passista da Mangueira, vencedora
do Estandarte de Ouro 2013. Foto de:O Globo


Orgulho de Ser Brasileiro é o título de um filme-documentário de Adalberto Piotto que pretende discutir a emblemática frase a partir de depoimentos de personagens midiáticos de importância inquestionável em suas áreas de atuação os quais analisam o sentimento do "orgulho de ser brasileiro" sob sua experiência como cidadãos do país. “Há políticos, ex-presidentes, artistas, intelectuais, esportistas, profissionais liberais, articulistas que falam na condição de cidadãos brasileiros”.

Sobre o filme:
O  longa-metragem, que  será lançado entre abril e maio deste ano, virá com legendas em quatro línguas estrangeiras: inglês, espanhol, francês e italiano e promete ser apenas o começo da "imersão no ser brasileiro com a única proposta de discutir a sociedade brasileira, mas que depende, sobretudo, de nos livrarmos de nossos estigmas e de nossos imobilismos cheios de certeza."
Segundo o site oficial, se pretende oferecer gratuitamente milhares de cópias do filme em DVD para escolas, universidades, sindicatos, associações, institutos, etc.  Esta seria a contrapartida feita pelos produtores pelo fato do filme ter sido financiado com lei de incentivo. 
Confira aqui o trailer oficial:


Aqui a página oficial: Orgulho de ser Brasileiro
E aqui o Facebook 

E por falar em orgulho de ser brasileiro também recomendo a leitura deste artigo de Alex Castro, apesar de ser de 2008, vale a reflexão.
Maria Ivonete de Souza: Advogada brasileira - Abogada brasileña

segunda-feira, 18 de março de 2013

Isenção de Vistos de turismo entre Brasil e México

Conforme noticiado na web do Itamaraty, os Governos do Brasil e do México decidiram retomar o Acordo para a Isenção de Vistos de Curta Duração em Passaportes Comuns, assinado em 23 de novembro de 2000. O acordo permite o ingresso de cidadãos, que viajam, a turismo ou a negócios,  de um país no território do outro  sem necessidade de visto, por períodos de até 90 dias, renováveis, desde que a permanência total não exceda 180 dias no período de um ano. A data para implementação do acordo, que havia sido  suspenso em setembro de 2005,  será definida pelas partes  "no mais breve prazo possível”.
Conforme destacado pelo Itamaraty, os dois países possuem um importante vínculo comercial tendo  o Brasil,  em 2012, sido  o 8º parceiro comercial do México, que por sua vez  se tornou, no acumulado de janeiro a novembro do mesmo ano, o 10º parceiro comercial do Brasil.
 
Maria Ivonete de Souza: Advogada brasileira - Abogada brasileña

sábado, 16 de março de 2013

Catalunya: Exclusión sanitaria para los inmigrantes en situación irregular a partir del uno de abril


Diversamente do se pretendía hacer creer, Catalunya seguirá la normativa estatal y excluirá los inmigrantes en situación irregular de la mayoría de servicios sanitarios. El blog Dempeus per la salut pública describe como "dramática" la situación a partir del 1 de abril, fecha en la que la Generalitat cancelará la tarjeta sanitaria de miles de  inmigrantes. Para los llamados “ilegales” no empadronados o con menos de 3 meses de padrón en Cataluña, la exclusión será total y solo  tendrán derecho a  asistencia de urgencias-embarazo-menores de edad; los “mínimos” que establece el Real Decreto.
El nuevo marco legal que afecta al tema viene definido por los Reales Decretos-Ley 16/12 y 1192/12 y la instrucción autonómica del CatSalut 10/2012.
Conforme artículo escrito por Luis-d Capacete Novo,  médico y miembro de la ACDSP en colaboración con 15M-bcn Salut y publicado en el blog Dempeus per la salut pública (12.03/2012), a seguir transcrito - cuya lectura recomendamos, por se tratar de un texto bastante didáctico y orientativo - en virtud de la aplicación del nuevo marco legal, definido por los Reales Decretos-Ley 16/12 y 1192/12 y la instrucción autonómica del CatSalut 10/2012, se dibujan en Catalunya tres situaciones diferentes para la ciudadanía, rompiendo la universalidad en cuanto al acceso al propio sistema y a los diferentes niveles asistenciales:
1.- Los Asegurados o beneficiarios SNS (Sistema Nacional de Salud): son las personas que conservan la condición de aseguradas. Gozarán del máximo nivel de cobertura y, si ya estaban aseguradas y tenían la tarjeta sanitaria, no tendrán que realizar trámite alguno.

2.- Los No asegurados o beneficiarios SNS/INSS (Situaciones especiales): son todos aquellas personas extranjeras que se encuentren en situación administrativa irregular en los siguientes supuestos: menores de 18 años; embarazadas (embarazo, parto y post parto); solicitantes de protección internacional; y víctimas de tráfico de seres humanos. Tendrán acceso al CatSalut mientras conserven la situación especial y también disfrutan del máximo nivel de cobertura

3.- Resto de población. Para este grupo hay tres niveles de cobertura:

3.a) Personas con empadronamiento en Catalunya de entre 3 meses y 1 año: tienen acceso a atención primaria, atención urgente, programas de interés sanitario (atención sida, vacunaciones, drogodependencias y otros).

3.b) Si el empadronamiento es de más de 1 año se añade a lo anterior la atención especializada.

En los dos casos para solicitar la tarjeta sanitaria deben acudir al CAP con el certificado del padrón y presentar la solicitud de acceso a la asistencia sanitaria.

3.c) Para los ciudadanos no empadronados o con menos de tres meses de padrón la cobertura es tan sólo la atención urgente por enfermedad grave o accidente hasta el alta médica. Incluye “recetas urgentes” Esto afecta a personas sin documentos de identificación (pasaporte, NIE, DNI), personas sin empadronar (que suelen ser los colectivos más vulnerables) y ciudadanos de la Unión Europea no registrados.

Aunque el Real decreto asegura la asistencia urgente a todos los ciudadanos, conforme también noticiado por esta misma fuente, varias organizaciones han denunciado que en Cataluña se está cobrando la asistencia urgente a inmigrantes, tanto en hospitales como en centros de atención primaria.

Como se puede apreciar el empadronamiento es una pieza clave en este colectivo, ya que define dos tipos de cobertura: aquellas personas que tenían tarjeta sanitaria antes del 1/9/2012 podrán seguir teniendo la misma cobertura hasta el 31/3/2013, fecha en que el CatSalut les atribuirá directamente el nivel correspondiente de cobertura o les cancelará la Tarjeta Sanitaria, según el tiempo que lleven empadronados. Resulta pues muy importante mantener actualizado y vigente el padrón, ya que si se interrumpe su continuidad en esta comunidad autónoma, se tiene que volver a iniciar el proceso desde el primer paso y , como ya sabemos, las dificultades de estos ciudadanos para la realización de cualquier trámite administrativo son considerables.

La situación resultante es: una ruptura de la igualdad de acceso a los diferentes niveles asistenciales según se pertenezca a un grupo u otro; incertidumbre en cuanto al acceso a la atención especializada de una buena parte de las personas extranjeras, ya que va a depender de una valoración no concretada del grado de gravedad de su cuadro; una inseguridad casi permanente de una parte de los ciudadanos, ya que si cambia su situación administrativa (y recordemos que con frecuencia eso va ligado a la situación laboral) a peor, también lo puede hacer su grado de cobertura sanitaria; un aumento de las dificultades burocráticas, que suelen ser de importancia considerable en ciertos grupos de ciudadanos; y la desatención casi total de otra parte de la ciudadanía. La propia Generalitat calcula que, de los 100.000 inmigrantes sin permiso de residencia en Catalunya, 10.000 serán excluidos de la atención sanitaria a partir del 1 de Abril del 2013. La mayoría de profesionales sanitarios y administrativos del sector muestran un importante desconocimiento de la situación que se avecina y se están dando situaciones de exclusión por desconocimiento de la normativa, incluso antes de su entrada en vigor, debido a la mayor o menor sensibilidad y la falta de información sobre el tema de los trabajadores sanitarios. La propia administración se ha olvidado de los casos que supongan problemas de salud pública, como el tratamiento y control de las enfermedades transmisibles como la tuberculosis pulmonar u otras, en las que el seguimiento es harto difícil incluso en los afectados autóctonos...

Diversas organizaciones catalanas han puesto en marcha un Observatori per a una Atenció Sanitaria Universal a Catalunya (Observatorio para una Atención Sanitaria Universal en Catalunya):
http://sanitatxtothom.blogspot.com.es/
En este Observatori se pueden notificar y consultar los casos de exclusión sanitaria y es uno de los instrumentos de la recién constituida Plataforma per a una Atenció Sanitària Universal a Catalunya, que cuenta también una comisión legal y otra de comunicación.
Imagen del facebook de EspaciodelInmigrante Raval